UGT vai assinar adenda ao acordo tripartido

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 30 Janeiro 2017

Reunião está agendada para sexta-feira. UGT já tinha dito que não aceitaria aditamentos de "entidades externas". CGTP frisa que não faz sentido subscrever a adenda a um acordo com o qual discorda.

A UGT vai assinar na sexta-feira a adenda ao acordo tripartido que prevê a redução do Pagamento Especial por Conta (PEC), afirmou Carlos Silva ao ECO.

A central sindical já tinha dito que não aceitaria “qualquer aditamento de entidades externas ao acordo”, indicando que “quem outorga é quem tem de se pronunciar”. Carlos Silva fazia assim menção à CGTP, o único parceiro social que não assinou o acordo tripartido que prevê, entre várias matérias, a subida do salário mínimo para 557 euros e a descida das contribuições para as empresas abrangidas por este aumento. A redução da TSU acabou por ser travada no Parlamento e, em substituição, o Governo já acordou com os parceiros uma descida do PEC.

Para sexta-feira está agendada a assinatura da adenda ao compromisso tripartido que prevê esta matéria. “O compromisso é um contrato assinado pelo Governo, pela UGT e pelas quatro confederações patronais. Se houver um aditamento a esse contrato, só os outorgantes é que têm de o assinar“, afirmou Carlos Silva em declarações ao ECO.

"O compromisso é um contrato assinado pelo Governo, pela UGT e pelas quatro confederações patronais. Se houver um aditamento a esse contrato, só os outorgantes é que têm de o assinar.”

Carlos Silva

Líder da UGT

Ou seja, a UGT aceita que a CGTP assine todo o compromisso tripartido, mas não apenas a adenda. “Se a CGTP quiser assinar o compromisso tripartido, perfeitamente de acordo. Não temos nada contra, pelo contrário, isso só reforça e valoriza a concertação social. Agora só assinar o que é bom e deixar aquilo que entende que não é bom para os outros, não estou de acordo“, afirma. Aliás, esta nem é uma possibilidade na mesa para Carlos Silva: como poderia a CGTP assinar a adenda “se não faz parte do compromisso anterior?”, questiona. “Então você faz um acordo de um arrendamento de uma casa e o vizinho do lado vem assinar um aditamento ao contrato? O que é que ele tem a ver com aquilo? Nada”, remata.

Do lado da CGTP, Arménio Carlos confirma que estará na reunião de sexta-feira e diz que vai esperar pelo conteúdo da proposta de redução do PEC para se pronunciar. Mas acrescenta que não faria sentido alguém assinar a adenda “de um acordo que não subscreveu”. E o líder da Inter continua a achar o compromisso desequilibrado.

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