Trabalhadores vão ajudar a identificar necessidades permanentes na Administração Pública

  • Margarida Peixoto
  • 8 Fevereiro 2017

Primeiro-ministro foi ao debate quinzenal fazer um ponto de situação do Programa Nacional de Reformas. E aproveitou para revelar a criação de comissões bipartidas para resolver questão dos precários.

O Conselho de Ministros vai aprovar esta quinta-feira a criação de comissões bipartidas, uma em cada ministério, para identificar as necessidades permanentes de trabalhadores na Administração Pública. A ideia das comissões já era conhecida, mas ficou esta tarde a saber-se que os trabalhadores vão colaborar na tarefa de identificar os casos em que os vínculos precários devem dar lugar a contratos permanentes. Acompanhe o debate em direto

“Será aprovada amanhã, em Conselho de Ministros, a criação em cada Ministério de uma Comissão de Avaliação bipartida encarregue de analisar, caso a caso, todas as situações para identificar as necessidades permanentes, para que vínculos precários deem lugar a verdadeiros contratos que dignifiquem o trabalho em funções públicas”, disse António Costa. Fonte do gabinete do primeiro-ministro confirmou que estas comissões bipartidas integram a representação de trabalhadores.

Costa aproveitou ainda para fazer um ponto de situação do Programa Nacional de Reformas, recuperando as diferentes medidas aprovadas nos últimos meses pelo Executivo. Entre muitas outras medidas, lembrou os programas:

  1. Indústria 4.0, que será desenvolvido com empresas de cinco clusters e visa promover a revolução digital;
  2. Programa Interface, que visa estabelecer a ponte entre as academias e o tecido empresarial;
  3. Programa Capitalizar, cujo objetivo é ajudar as empresas a capitalizar-se. Este programa será avaliado pelo Conselho de Ministros no início de março e deverá entrar em vigor a 1 de julho;

No final, reafirmou a política do Governo: “Não podemos repetir o engano de confundir reformas com cortes”, disse.

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