Teodora Cardoso: estabilidade fiscal e legislativa são fundamentais para atrair investimento

  • Lusa
  • 14 Fevereiro 2017

A presidente do Conselho das Finanças Públicas voltou hoje a afirmar que a estabilidade fiscal e legislativa são fundamentais para atrair investimento.

A presidente do Conselho de Finanças Públicas (CFP), Teodora Cardoso, insistiu hoje que a estabilidade fiscal e legislativa são fundamentais para a atração de investimento.

Há um impacto muito mau nas empresas da nossa política orçamental que tem a ver com as mudanças habituais, constantes e detalhadas nos impostos”, alertou Teodora Cardoso, num debate sobre a Reforma do Estado que decorreu ao final da tarde de hoje na Faculdade de Economia da Universidade Nova, em Lisboa.

“A capacidade de saber com que impostos se vai contar quando se faz um investimento é absolutamente fundamental. E ter uma legislação que seja clara, simples e estável sobre essa matéria”, disse a presidente do CFP.

"A capacidade de saber com que impostos se vai contar quando se faz um investimento é absolutamente fundamental. E ter uma legislação que seja clara, simples e estável sobre essa matéria”

Teodora Cardoso

Presidente do Conselho das Finanças Públicas

Anteriormente, a secretária de Estado da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, e que também participou no debate, defendeu a necessidade de introduzir “sumários em português claro” sobre a legislação existente para aumentar a participação dos cidadãos.

A secretária de Estado adiantou ainda que o Governo encomendou um estudo à Universidade de Coimbra para perceber qual o aumento de custos de contexto teve, ao longo dos anos, a introdução de diretivas europeias na legislação portuguesa – e quanto dessa subida se deveu ao legislador português

Teodora Cardoso considerou que “é absolutamente essencial aumentar a transparência” do Estado com os cidadãos, mas defendeu que “também é absolutamente essencial que a legislação e os contratos sejam rigorosos”.

“Sempre que tentamos escrever essas coisas de uma maneira que o comum dos cidadãos entenda, isso colide, conflitua, com o rigor da linguagem. E se se faz uma lei com pouco rigor de linguagem, o que acontece é que quando se vai aplicar a lei surgem dúvidas”, considerou.

Sobre a descentralização de competências do Estado para os municípios, que o Governo pretende aprofundar, a presidente do CFP admitiu o “imenso potencial” da medida, mas defendeu que “esse impacto tem de ser também subordinado a uma disciplina orçamental”.

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Teodora Cardoso: estabilidade fiscal e legislativa são fundamentais para atrair investimento

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião