ISP: PS não descarta novas revisões trimestrais

O Governo não vai fazer qualquer reavaliação do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) este ano mas o PS não descarta a possibilidade de apoiar novamente os consumidores caso os preços do petróleo voltem a disparar, noticia a TSF.

“Não colocamos de lado nenhum cenário”, referiu o deputado socialista Carlos Pereira, acrescentando, porém, que as propostas que “possam violar aquilo que é chamado a lei travão podem ter dificuldades de serem aceites, por uma questão legal”.

Já do lado do Bloco de Esquerda, Heitor de Sousa questionou, aos microfones da TSF, “se o governo não pode, com base nesse aumento de receita do ISP, tomar algumas medidas que favoreçam, por exemplo, o transporte público, quer de pessoas, quer de mercadorias, sobretudo nas grandes cidades”

No seguimento de alterações previstas no Orçamento do Estado para 2017 (nomeadamente a redução da tributação sobre a gasolina e aumento sobre o gasóleo) foi publicada uma portaria no final do ano passado, onde não se prevê alterações adicionais à tributação dos combustíveis.

No fim de semana, o Ministério das Finanças emitiu um comunicado onde lembra que o Governo apenas assumiu o compromisso de realizar reavaliações do ISP “em maio, agosto e novembro de 2016”.

CDS acusa o Governo de “não honrar a palavra”

O CDS-PP voltou hoje a acusar o Governo, pela voz da líder do partido, Assunção Cristas, de “não honrar a sua palavra” ao não fazer a revisão trimestral do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP).

“O Governo anunciou que já não vai proceder à revisão trimestral do imposto sobre os combustíveis. Há um ano foi anunciado um aumento de seis cêntimos porque o preço do petróleo estava muito baixo e o Estado estava a perder receita nesta área, e era preciso equilibrar a receita”, referiu Assunção Cristas, à margem de uma visita à fábrica Sumol/Compal, em Pombal.

Segundo a líder do CDS-PP, o imposto seria “neutro para os portugueses”, mas constata-se agora que “essa neutralidade não existiu” e que o “Governo já não está interessado em honrar a sua palavra nesta matéria”.

O Governo vai deixar este ano de fazer a reavaliação trimestral do ISP, ao contrário do que aconteceu em 2016. O CDS-PP entende que o Governo socialista, “quando quer apresentar boas notícias na área da economia, tem de refletir sobre estes exemplos e tem de perceber que este não é o caminho para garantir uma recuperação sólida, sustentável e com futuro”.

Afirmando que o partido já apresentou três vezes no Parlamento uma proposta de eliminação do adicional no imposto sobre os combustíveis, Assunção Cristas prometeu “continuar a insistir” na questão, bem como na necessidade de eliminar o imposto sobre as bebidas açucaradas.