Desemprego: PS recomenda fim do corte de 10% nos subsídios mínimos

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 22 Fevereiro 2017

PCP e Bloco querem revogar corte de 10% nos subsídios atribuídos há mais de seis meses. PS não vai tão longe e só quer proteger prestações de valor mais baixo, intenção já demonstrada pelo Governo.

O PS entende que o subsídio de desemprego não deve ficar baixo do valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) e deixou a recomendação ao Governo. Em concreto, defende que este valor mínimo seja salvaguardado quando, ao fim de seis meses, as prestações têm um corte de 10%. Aliás, o próprio ministro do Trabalho já prometeu alterar o subsídio de desemprego nesse sentido.

O corte de 10%, implementado pelo anterior Governo, também abrange as prestações de valor mais baixo, fazendo com que estas fiquem aquém do valor mínimo definido na lei. Embora haja exceções, o limite mínimo do subsídio corresponde, em regra, ao IAS (421,32 euros em 2017).

O assunto começou por suscitar reservas ao Provedor de Justiça, que recomendou mudanças à lei. Também o Bloco de Esquerda e o PCP já pediram alterações, mas indo mais longe: propõem a revogação do corte de 10% em todos os subsídios e não apenas nos mínimos.

Já o PS vai ao encontro das pretensões do Executivo, recomendando apenas ao Governo “que salvaguarde que o corte de 10% do montante” do subsídio de desemprego “não determina um montante inferior a 1 vez o valor do Indexante dos Apoios Sociais”.

No projeto de resolução, os socialistas indicam que o desemprego tem vindo a recuar mas “ainda abrange um número muito significativo de portugueses”, sendo “um dos fatores de agravamento do risco de pobreza”. E “devido aos cortes complementares introduzidos pelo anterior Governo PSD/CDS-PP, ainda existem cidadãos que recebem um subsídio de desemprego inferior ao valor de referência do Indexante de Apoios Sociais, contrariando as próprias disposições do regime jurídico de proteção social ao desemprego”, acrescenta.

Em janeiro, o ministro Vieira da Silva já tinha garantido, em resposta ao Bloco de Esquerda, que “o Governo tomará iniciativas nomeadamente tendo em conta a necessidade de dar resposta ao facto de existirem hoje pessoas que têm uma proteção no desemprego inferior ao IAS”. Porém, a mudança só poderá ser feita no âmbito do Orçamento do Estado, uma vez que tem impacto nas contas públicas, afirmou ao ECO, na altura, fonte do Ministério do Trabalho e da Segurança Social. O que significa que a discussão poderá ser atirada mais para o final do ano.

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Desemprego: PS recomenda fim do corte de 10% nos subsídios mínimos

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião