PS afasta por agora revisão do modelo do Conselho de Finanças Públicas

  • Margarida Peixoto
  • 6 Março 2017

Eurico Brilhante Dias foi duro nas críticas ao Conselho de Finanças Públicas, colocando em causa o seu modelo de funcionamento. Contudo, os socialistas não estão, por agora, a preparar mexidas.

Neste momento, o PS não está a trabalhar em propostas de revisão do modelo de funcionamento do Conselho de Finanças Públicas (CFP). A hipótese foi colocada em cima da mesa na sequência de declarações do deputado Eurico Brilhante Dias, em entrevista à Rádio Renascença. Mas ao ECO o socialista explica que o partido não está, neste momento, a trabalhar nesse sentido.

“Eu não disse que se deve rever o modelo de funcionamento do Conselho de Finanças Públicas, mas que é sempre equacionável a sua revisão”, precisa Eurico Brilhante Dias, ao ECO. Na sexta-feira passada, em declarações à Renascença, o socialista tinha criticado o modo de atuação do CFP e frisado que o modelo de supervisão das finanças públicas foi criado pela Assembleia da República estando, por isso mesmo, “sempre em questão”.

Esta é uma porta que, a ser aberta, poderá ter aceitação do lado do BE e do PCP, que sempre foram contra a criação deste conselho de monitorização. E a questão surgiu depois de Teodora Cardoso, presidente do CFP, ter considerado que, em certa medida, o défice orçamental de 2,1% conseguido em 2016 foi “um milagre”.

"Sou favorável a entidades independentes de acompanhamento da execução orçamental. Mas não sei se o modelo português é o mais eficaz. Temos sempre de ponderar se é eficaz ter uma panóplia de entidades, como é o caso com a UTAO e o CFP.”

Eurico Brilhante Dias

Deputado do PS

Ao ECO, o deputado reitera que há vários modelos de conselhos de supervisão na Europa e questiona se o modelo português, onde o CFP coexiste com a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), é o mais eficaz. “Sou favorável a entidades independentes de acompanhamento da execução orçamental. Mas não sei se o modelo português é o mais eficaz. Temos sempre de ponderar se é eficaz ter uma panóplia de entidades, como é o caso com a UTAO e o CFP”, frisa.

Contudo, afasta, por agora, iniciativas do partido no sentido de rever este modelo: “O PS está neste momento concentrado em sair do Procedimento por Défices Excessivos e em ter uma boa execução orçamental. Não devemos andar sempre a pensar em mexer na arquitetura. Do meu conhecimento, a questão não se pôs.

"Neste momento não estamos a trabalhar em propostas nesse sentido.”

João Paulo Correia

Vice-presidente da bancada parlamentar do PS

Confrontado pelo ECO, João Paulo Correia, vice-presidente da bancada parlamentar dos socialistas, confirma que o PS não está, por agora, a pensar em mexer no modelo do CFP. “Neste momento não estamos a trabalhar em propostas nesse sentido”, garante.

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