Costa promete proposta sobre igualdade salarial até 1 de maio

  • Margarida Peixoto e Marta Santos Silva
  • 8 Março 2017

No arranque do debate quinzenal, o primeiro-ministro prometeu apresentar até 1 de maio uma proposta aos parceiros sociais sobre desigualdade salarial.

António Costa abriu o debate quinzenal com uma bateria de números sobre a atividade económica e linhas de ação para o futuro. Depois de frisar os resultados do crescimento, mercado de trabalho, exportações e défice, o primeiro-ministro lembrou as iniciativas Interface e Qualifica e prometeu uma proposta sobre igualdade salarial entre homens e mulheres até 1 de maio.

“Neste dia Internacional da Mulher, não posso deixar de recordar duas persistentes marcas dessa desigualdade: o acesso a funções de gestão e as desigualdades salariais entre homens e mulheres”, sublinhou António Costa. E recordou que foi apresentada em sede de concertação social a Agenda para a Igualdade no Mercado de Trabalho e nas Empresas, garantindo que o Executivo vai apresentar até 1 de maio uma proposta sobre “igualdade salarial entre homens e mulheres” aos parceiros sociais.

À boleia da efeméride, o tema da desigualdade de género foi sendo recuperado ao longo do debate. Costa frisou que há que banir “o ditado ‘entre marido e mulher não se mete a colher”, apelando a uma alteração cultural para denunciar os casos de violência doméstica. Em resposta a preocupações da deputada Heloísa Apolónia o primeiro-ministro garantiu ainda que “está a ser implementada a formação” às forças de segurança no sentido de detetar atempadamente os sinais de violência.

Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, também aproveitou para apelar a que este “seja tempo de concretização da igualdade”. E recordou uma conquista do passado: “Há 43 anos negociávamos os contrato coletivo dos metalúrgicos, e tinha lá uma norma onde se afirmava que qualquer mulher que trabalhasse o mesmo ou melhor do que os homens receberia sempre menos 10% no seu salário. A norma foi revogada, mas hoje continuamos a deparar-nos com muitas situações em que as mulheres continuam a ser prejudicadas nos seus salários.”

Assunção Cristas, líder do CDS-PP, recordou as propostas do partido sobre as licenças parentais e a promoção do equilíbrio da família. Catarina Martins denunciou que o Instituto Camões obriga as mulheres que são mães na primavera a escolher entre a licença de maternidade ou o gozo de férias. Costa disse desconhecer o caso.

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