Senhorios poderão pagar IRS das rendas por escalões

  • ECO
  • 6 Abril 2017

Em vez de um subsídio para os senhorios -- chumbado no Parlamento -- o PS propõe agora que as rendas muito baixas tenham uma compensação fiscal para os senhorios, em vez da taxa igual de 28%.

A proposta do Bloco de Esquerda de um subsídio para os senhorios que alugam casas com rendas antigas que não têm a liberdade de aumentar foi reprovada esta semana no Parlamento, mas pode haver outro tipo de ajuda a caminho. O Jornal de Negócios (acesso pago) escreve esta quinta-feira que o IRS dos proprietários poderá passar a ser pago por escalões, com uma taxa mais favorável para os que recebem rendas congeladas.

Helena Roseta, deputada do PS, disse ontem no Parlamento que os escalões podem ser um caminho para tornar estas rendas mais rentáveis para os senhorios. “Hoje em dia os proprietários pagam todos 28%, e temos de criar escalões na fiscalidade para que estas pessoas [os senhorios] não tenham de pagar impostos sobre o que recebem, e que é muito pouco”, disse, citada pelo Negócios. “É esta a nossa ideia e estamos a trabalhar nela e a estudar a matéria”.

Não é uma ideia nova — a ideia de um subsídio ou outro tipo de ajuda para os proprietários deste tipo de casa já tem vindo a ser falada pelo mesmo desde o ano passado, quando Helena Roseta começou por avançar a ideia do subsídio que seria depois proposta pelo Bloco de Esquerda. A proposta foi reprovada com o voto contra do PS e abstenções dos comunistas, centristas e social-democratas.

A haver alterações na fiscalidade dos senhorios, não seriam introduzidas antes do Orçamento do Estado para 2018.

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Senhorios poderão pagar IRS das rendas por escalões

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião