Direto Costa admite reformas sem cortes aos 46 anos de descontos

  • Margarida Peixoto
  • 12 Abril 2017

O primeiro-ministro escolheu o tema "políticas sociais" para o debate quinzenal. Costa admitiu melhorar a proposta sobre as reformas para carreiras longas, mas aplicação pode não ser já este ano.

O Governo está disponível para ir mais longe na proposta sobre as reformas antecipadas e carreiras longas, que está em discussão com os parceiros sociais. António Costa deu a garantia durante o debate quinzenal desta quarta-feira, depois de o Bloco de Esquerda e o PCP se terem manifestado insatisfeitos com a solução encontrada pelo Executivo até ao momento.

Durante o debate, o primeiro-ministro estabeleceu as duas condições que terão de nortear a busca de uma solução: primeiro, é preciso corrigir a injustiça de que os trabalhadores que entraram no mercado de trabalho ainda crianças estão a ser alvo; mas segundo, há que encontrar uma solução que não coloque em causa a sustentabilidade da Segurança Social.

Para alcançar este objetivo, Costa admitiu ponderar diferentes soluções, abrindo inclusivamente a porta à possibilidade de fasear as alterações, seja no tempo, seja em relação a setores de atividade ou outros critérios.

Em causa está uma proposta que prevê o acesso à reforma sem penalizações para trabalhadores com 60 anos de idade, e que tenham começado a trabalhar aos 12 anos. O BE e o PCP consideraram esta solução insuficiente, nomeadamente porque muitos trabalhadores que começaram com aquela idade, não fizeram logo contribuições. O BE pediu que a proposta passasse a abranger trabalhadores com 60 anos de idade e que tenham começado a trabalhar com 16 anos, mas António Costa não se comprometeu: o primeiro-ministro reconheceu que “quem começou a trabalhar aos 14 anos deve ter acesso à reforma sem penalização”, mas não garantiu que tal seja possível já este ano.

Além do tema das reformas antecipadas, os deputados confrontaram o primeiro-ministro com outras questões, como o encerramento de balcões da CGD, o arrendamento urbano, a venda do Novo Banco ou o facto de o secretário de Estado Mourinho Félix não ter concretizado o pedido de demissão do presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, na última reunião.

 

O ECO vai estar em direto da Assembleia da República. Acompanhe o debate aqui.

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