Governo vai contratar peritos para ajudar a analisar as candidaturas ao Portugal 2020

Os peritos externos independentes envolvidos nos processos de apreciação, seleção e decisão das candidaturas vão garantir uma "maior agilidade no processo de atribuição dos fundos às empresas".

O Governo vai contratar peritos para ajudar a analisar as candidaturas das empresas aos fundos europeus.

O Executivo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, uma alteração “ao Decreto-Lei que aprova as normas de execução do Orçamento do Estado para 2017”, que permitirá adquirir, “através de ajuste direto com consulta obrigatória a pelo menos três entidades até aos limiares comunitários”, “serviços de peritos externos independentes para apreciação de mérito científico-tecnológico ou inovador”, pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros.

Isto significa que passará a haver mais pessoas a analisar as candidaturas das empresas ao sistema de incentivos do Portugal 2020. Uma análise da qual depende o acesso ou não das empresas às verbas dos fundos estruturais.

Este reforço de “peritos externos” resulta da avalanche de candidaturas de empresas recebidas em 2016 e que sobrecarregaram o sistema, deixando-o à beira da rutura. Os serviços públicos estavam impedidos de contratar — nem pontualmente — para ajudar a analisar os projetos, como já aconteceu no passado, e as estruturas têm de se dividir para uma parte analisar as candidaturas e outra fazer o acompanhamento das mesmas. Uma forma de garantir total independência, mas que acaba por ter um custo em termos de rapidez na análise dos projetos.

Os peritos externos independentes vão estar envolvidos nos processos de apreciação, seleção e decisão das “candidaturas, garantindo-se uma maior agilidade no processo de atribuição dos fundos europeus às empresas”.

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Governo vai contratar peritos para ajudar a analisar as candidaturas ao Portugal 2020

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião