Marcelo vê consenso sobre dívida e diz que já não se discute reestruturação global

  • Lusa
  • 29 Abril 2017

PSD acusa o Governo de querer recorrer às reservas do Banco de Portugal para "ajudar a compor os números do défice”, mas Presidente da República diz que não vê "nenhum sinal".

O Presidente da República defendeu hoje que “há convergência objetiva” entre Governo e oposição quanto às medidas de gestão da dívida pública e que já ninguém discute, no imediato, uma reestruturação global.

Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas no final de uma visita ao Centro Ismaili, em Lisboa, a propósito do relatório apresentado pelo PS e pelo Bloco de Esquerda sobre a sustentabilidade da dívida portuguesa.

Questionado sobre a ideia de o Estado poder retirar mais dividendos do Banco de Portugal, o chefe de Estado respondeu: “Eu não vi, até agora, nenhum sinal de o Governo querer colocar em causa aquilo que é uma ‘almofada’ de proteção para o caso de haver de repente uma subida de juros”.

O Presidente da República advertiu que “pode acontecer, de repente, disparar o crescimento económico na Europa” e que “isso pode significar uma subida de juros”.

“Portanto, é uma de várias propostas ou ideias que estão no documento, mas o Governo, em relação a essa, especificamente, nunca mostrou qualquer compromisso quanto à sua aceitação”, reforçou.

Questionado sobre a acusação do presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, de que o executivo, com essa medida, pretende recorrer às reservas do Banco de Portugal para “compor os números do défice”, o chefe de Estado respondeu: “Eu não vi nenhum sinal de o Governo se comprometer em relação a ela”.

“É por isso que eu digo que há um consenso”, acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa argumentou que, “se o líder da oposição concorda com isso, que quanto a esse ponto não há nenhuma prioridade nem nenhuma necessidade de intervenção imediata”, então este não é um ponto de discórdia.

“Eu aliás, se noto em relação a este relatório, nas medidas imediatas, alguma coisa de positivo é, no fundo, uma convergência entre a liderança da oposição e posições do Governo, porque, como o Governo anterior já geria a dívida, com a preocupação de encurtar prazos e juros e de fazer ir substituindo os empréstimos mais caros por empréstimos mais baratos, este Governo continua a fazer”, argumentou.

No seu entender, “há uma convergência objetiva em torno de medidas”, num caminho que qualificou de “positivo”.

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que “esta convergência é tão clara, tão clara que, de um lado, o Governo está cuidadosamente a estudar o que deve continuar a fazer, e do outro lado a oposição folga com o facto de já ninguém discutir hoje, no imediato, a reestruturação global da dívida pública”.

O Presidente da República referiu que o relatório apresentado por PS e Bloco de Esquerda “tem algumas medidas a curto prazo que são propostas, e que o Governo vai estudar, e outras que são a mais médio longo prazo”.

“Nas medidas a curto prazo, aquelas que me parece que o Governo tem dado sinais de corresponderem ao seu pensamento são as que têm a ver com o reduzir prazos, o reduzir juros, o pagar a dívida ao Fundo Monetário Internacional (FMI), o gerir a dívida – nós próximos anos, mas sobretudo este ano, em que o Banco Central Europeu até ao final do ano ainda continua a comprar dívida”, declarou.

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