Inovação e qualificação são as prioridades da reprogramação do Portugal 2020

Exercício de reprogramação dos fundos está "muito avançado". Reuniões com as entidades nacionais precederam as negociações com Bruxelas.

O exercício de reprogramação dos fundos comunitários já está a decorrer desde o início do ano e está “muito avançado”, apurou o ECO junto do Executivo. A redistribuição das verbas vai ter como principais prioridades o reforço da qualificação, mas também da inovação, ou seja, o apoio ao investimento das empresas.

O Executivo tem vindo a reunir com diversas entidades, os responsáveis dos fundos e com os diferentes ministérios para depois avançar com as negociações junto de Bruxelas, confirmou o ECO junto do gabinete do ministro do Planeamento e das Infraestruturas.

“O trabalho está muito avançado. O trabalho está praticamente feito e consolidado. Agora resta negociar”, junto da Comissão Europeia, acrescentou a mesma fonte oficial.

Este trabalho de reprogramação é normal em todos os quadros comunitários. Recorde-se que no QREN houve uma reprogramação técnica, seguida depois de uma reprogramação estratégica, essa sim com alterações mais significativas na distribuição das verbas.

As prioridades da reprogramação traduzem aquilo que são também as prioridades do Executivo, nomeadamente com o regresso à qualificação de adultos. O ministro Pedro Marques já frisou, por diversas vezes, que considera um erro a opção do Governo anterior de abandonar a qualificação de adultos e por isso foi lançado o programa Qualifica.

O objetivo foi mesmo interromper a estratégia de ensino dual que vinha a ser seguida — e que este Governo considera que colocava as pessoas à margem do sistema, forçando opções demasiado cedo –, assim como das ações de formação de muito curta duração e que não atribuíam qualificação profissional, mas que retiravam os desempregados das estatísticas do desemprego.

Recorde-se que em dezembro, o ECO já tinha alertado para o risco de alguns programas operacionais não terem verbas disponíveis para prosseguir os apoios nos mesmos moldes. É o caso dos cursos profissionais, uma vez que a 30 de setembro, a meta definida para 2018, em termos de apoio a jovens (107 mil), já tinha sido atingida. A dotação global deste programa prevê apoiar até 2023 — os três anos adicionais que todos os quadros comunitários têm para executar as verbas — 159.300 alunos.

Por outro lado, tendo em conta a importância das empresas, o apoio à inovação vai continuar a ser uma prioridade. E essa prioridade terá de se traduzir em mais dinheiro até porque, ao nível do sistema de incentivos — as verbas destinadas às empresas no âmbito do Compete, mas também dos diversos programas operacionais regionais — a 31 de março já só havia 25% da dotação global disponível.

Mas para que alguns programas operacionais sejam reforçados, o dinheiro tem de ser retirado a outros. O ECO sabe há fundos que estão já a trabalhar usando as expectáveis taxas de quebra (projetos que acabam por ser abandonados ou reavaliados em baixa) e rondam os 38%, mas também os montantes que estavam reservados aos instrumentos financeiros. Instrumentos que têm a 31 de março uma execução de 24%, de acordo com a última monitorização do Compete, um ponto percentual menos do que a 31 de dezembro de 2016. Há muito que os instrumentos financeiros são apontados como as “vítimas possíveis” desta reprogramação.

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