Segurança Social: Costa convoca PSD a discutir financiamento

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 10 Maio 2017

Primeiro-Ministro garante que a estratégia do Governo "não assenta nos baixos salários" e na "limitação de direitos".

O primeiro-ministro chamou hoje o PSD a debater novas formas de financiamento da Segurança Social, dizendo que este é um debate para o qual todos estão convocados.

A questão da sustentabilidade da Segurança Social foi trazida ao debate quinzenal por Luís Montenegro, do PSD, que recordou as palavras do ministro do Trabalho, quando recentemente abordou a possibilidade de introduzir novas fontes de financiamento. Em resposta, António Costa começou por elogiar a reforma levada a cabo há uma década, também por um governo socialista, frisando que esta foi afetada sobretudo pelo impacto da “hiperausteridade”. E disse que a imigração, a destruição de emprego e a redução de salários “foram o mais forte ataque” à sustentabilidade do sistema.

A primeira condição para reverter a situação passa pela recuperação de emprego e de rendimento, adiantou ainda, referindo que as receitas da Segurança Social estão a crescer 5,5%. A Segurança Social tem de ter novas formas de financiamento que “não dependam exclusivamente do trabalho de forma a assegurar a sua sustentabilidade e para isso todos estamos convocados e naturalmente o PSD também está”, afirmou António Costa.

Mais tarde, e respondendo desta vez à deputada Assunção Cristas, o Primeiro-Ministro disse mesmo que gostava de ouvir uma “ideiazinha” do CDS sobre a matéria.

O CDS queria saber exatamente o que está na mesa, questionando qual é o “imposto que vai aumentar” e que impacto terá na criação de emprego. António Costa garante que o assunto será debatido, porque o financiamento do regime não pode recair apenas sobre o trabalhador e a entidade patronal “em função do contrato de trabalho”.

Na sua intervenção inicial, o primeiro-ministro já tinha garantido que a estratégia do Governo “não assenta nos baixos salários” e na “limitação de direitos” e deu como exemplo os dois mais recentes aumentos do salário mínimo, atingindo agora os 557 euros.

Sobre isto, o PSD notou que o número de pessoas a receber o salário mínimo tem vindo a aumentar e já ultrapassa “um milhão”. Luís Montenegro entende ainda que os resultados positivos do emprego também refletem as reformas do Executivo anterior e salientou que as reformas estruturais “produzem resultados e não devem ser abandonadas”.

Mas António Costa preferiu notar a criação de 150 mil postos de trabalho num ano, salientando que estes resultados surgem num cenário em que o Governo atual fez o contrário do preconizado pelo anterior Executivo, nomeadamente aumentando o salário mínimo. O rendimento do trabalho no conjunto da sociedade aumentou cerca de 2%, adiantou ainda.

(Notícia atualizada às 16h08)

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