Governo propõe bónus no IRS para trazer Agência Europeia do Medicamento para Lisboa

O Governo quer trazer para Lisboa a Agência Europeia do Medicamento (EMA, na sigla em inglês), que vai mudar de sede depois da saída do Reino Unido da Europeia, e tem um argumento de peso. Se a agência mudar a sede para território português, os cerca de 900 funcionários que emprega poderão beneficiar de um regime fiscal especial, noticia, esta quinta-feira, o Jornal de Notícias (acesso pago).

Segundo o mesmo jornal, Portugal propõe que o escalão máximo de IRS dos funcionários da agência não ultrapasse os 20%, ou seja, englobando os funcionários da EMA no regime fiscal para o residente não habitual que prevê esse teto em termos de IRS.

Na candidatura apresentada no início deste mês, o Governo justifica que “a presença da EMA é um fator de prestígio para o país que a acolhe e tende a atuar como polo de atração da presença da indústria farmacêutica, potenciando, em particular, as áreas de investigação e desenvolvimento e os ensaios clínicos”.

“Lisboa reúne as condições adequadas para acolher uma Agência com o perfil da EMA, tendo nomeadamente uma excelente localização geográfica, com boas acessibilidades, incluindo áreas, e capacidade hoteleira instalada. Lisboa é uma cidade moderna, cosmopolita e dotada de excelentes infraestruturas de transporte, comunicação, educação de nível e perfil internacionais e habitação condizentes com os mais elevados padrões de vida europeus, a par de um contexto económico competitivo”, pode ainda ler-se na candidatura.