Incêndios: Pacote florestal votado até 19 de julho

  • Lusa e ECO
  • 21 Junho 2017

Votação final ocorre anda nesta sessão legislativa. Além dos diplomas do Governo, serão também votados projetos do Bloco de Esquerda.

A Assembleia da República vai votar até ao final da sessão legislativa, a 19 de julho, o pacote florestal do Governo e os projetos de lei do Bloco de Esquerda sobre o mesmo tema.

A decisão saiu de uma reunião da comissão parlamentar de Agricultura, em que também foi decidido ouvir entidades ligadas ao setor, de modo a ter propostas de alteração até 11 de julho, prevendo-se a discussão e votação na especialidade entre os dias 12 e 14 e a votação final a 19 de julho.

Tal como o ECO noticiou, cinco dos 12 diplomas ligados à reforma do setor florestal continuam parados, embora tenham sido aprovados em Conselho de Ministros no Dia Mundial da Floresta, em março. Entre os diplomas que aguardam desenvolvimentos está o que trava a expansão do eucalipto em Portugal.

Com o novo regime, novas plantações devem ser realizadas em paralelo com a libertação de terrenos anteriormente utilizados para a produção de eucalipto — matéria-prima para a pasta de papel — que possam depois albergar outro tipo de árvores. Em conjunto com o Plano Regional de Ordenamento Florestal (PROF), o objetivo é conseguir uma diversificação da floresta, e criar zonas tampão para evitar incêndios como aquele que atinge Pedrógão Grande.

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