May propõe que europeus no Reino Unido permaneçam no pós-Brexit

  • Marta Santos Silva
  • 23 Junho 2017

O plano cria um estatuto especial para os europeus residentes no Reino Unido há mais de cinco anos, de forma a não perderem os seus direitos. Para Merkel, "é um bom começo".

A primeira-ministra britânica Theresa May, presente na cimeira de líderes que junta os chefes de Estado e de Governo europeus em Bruxelas, apresentou um plano para os cidadãos europeus que vivem no Reino Unido, numa tentativa de voltar a ganhar terreno nas negociações do Brexit. Os europeus que vivam no Reino Unido há mais de cinco anos terão direito a um estatuto especial que lhes permitirá acesso aos mesmos serviços e privilégios que os cidadãos britânicos.

A primeira-ministra britânica chega à cimeira de líderes da União Europeia, em Bruxelas, a 22 de junho.Jasper Juinen/Bloomberg

A proposta, que May apelidou de “justa e séria”, citada pelo Financial Times, classificaria os cidadãos que vivem no Reino Unido há mais de cinco anos com um “estatuto estabelecido”, que lhes daria acesso aos serviços de saúde, educação, segurança social e pensões tal como os cidadãos do Reino Unido. O ponto a partir do qual serão calculados os cinco anos poderá ser negociado, disse May, para ficar algures entre o dia 29 de março deste ano, quando foi acionado o Artigo 50 que deu início oficial à saída, e março de 2019, quando essa saída se deverá oficializar.

Theresa May acrescentou ainda que o muito contestado formulário de 85 páginas para pedir residência no Reino Unido irá desaparecer, para ser substituído por um processo simplificado. “É uma oferta justa e séria”, disse Theresa May aos jornalistas no final do Conselho Europeu. “Quero deixar descansados os cidadãos europeus que estão no Reino Unido, de que ninguém terá de sair e não haverá famílias a serem separadas”.

Angela Merkel, chanceler alemã, valorizou a proposta feita pela primeira-ministra britânica, cujos detalhes serão publicados na segunda-feira. “Theresa May tornou claro hoje que os cidadãos da União Europeia que estão há cinco anos na Grã-Bretanha poderão manter os seus direitos completos. É um bom começo”, afirmou.

Encontrar uma solução para esses cidadãos residentes no Reino Unido, que são quase três milhões, é uma das prioridades essenciais definidas pelo presidente do Conselho Europeu Donald Tusk em conjunto com os Estados-membros para o princípio das negociações do Brexit. De acordo com o que está definido no Artigo 50 do Tratado de Lisboa, a saída do Reino Unido da União Europeia deve ser negociada até um prazo de dois anos desde o momento da ativação, o que dá aos países cerca de 18 meses para desenvolver os acordos necessários, de forma a sobrar tempo para estes poderem ser ratificados pelos parlamentos nacionais.

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