Lula da Silva condenado a nove anos e meio de prisão

Luiz Inácio Lula da Silva, antigo presidente do Brasil, foi condenado a nove anos e meio de prisão, por decisão de Sérgio Moro, o juiz responsável pela Operação Lava Jato. A notícia é avançada, esta quarta-feira, pela imprensa brasileira, que dá conta de que Lula está a ser condenado por ter recebido 3,7 milhões de reais (cerca de um milhão de euros) em subornos, da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012.

O antigo presidente, agora com 71 anos, é condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Entre os crimes de corrupção e de lavagem, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a nove anos e seis meses de reclusão, que reputo definitivas para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, decidiu o juiz Sérgio Moro, citado pelo jornal brasileiro Estado de São Paulo.

Em causa está o dinheiro pago pela construtora a Lula da Silva. Esse dinheiro terá sido utilizado para ampliar um triplex em Guarujá, no estado de São Paulo, que a investigação conclui pertencer a Lula da Silva.

Esta é a primeira condenação de Lula da Silva. O antigo presidente responde ainda por outras quatro ações no âmbito da Lava Jato, uma delas conduzida também por Sérgio Moro e as outras três na Justiça Federal de Brasília.

A defesa de Lula ainda pode recorrer. Caso a condenação seja confirmada pelo Tribunal Regional Federal, nota o jornal Folha de São Paulo, o antigo presidente será preso. Em média, este tribunal demora cerca de um ano e meio para analisar as sentenças de Moro, aponta o mesmo jornal.

Lula foi considerado pelas autoridades brasileiras como o “líder máximo” da Lava Jato, o esquema bilionário de desvio e lavagem de dinheiro, que envolve políticos e gigantes como a Petrobrás e outras empresas estatais. Com o financiamento ilegal das suas campanhas, o antigo líder do PT terá garantido a “governabilidade da sua gestão e a permanência no poder”, concluíram os investigadores.

Ibovespa dispara com notícia da condenação

A Bolsa de Valores de São Paulo reagiu em alta, com um salto de cerca de 1%, à divulgação da condenação do ex-Presidente Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão.

O Ibovespa, principal índice da bolsa de valores de São Paulo, reagiu à notícia de que o ex-Presidente Lula foi condenado com uma subida de cerca de 1% por volta das 14h (18h em Lisboa), chegando aos 64.618 pontos 15 minutos depois. Antes do anúncio da condenação, o Ibovespa negociava sem sobressaltos.

As ações da petrolífera estatal Petrobras também valorizaram após a divulgação da notícia, subindo mais de 4%.

Juiz permitiu o recurso, não pedindo prisão imediata

A condenação de nove anos e meio diz respeito à somatória das duas penas aplicadas ao ex-presidente Lula da Silva. “Entre os crimes de corrupção e de lavagem [branqueamento de capitais], há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a nove anos e seis meses de reclusão, que reputo definitivas para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, lê-se na sentença.

O juiz também destacou que “a prática do crime de corrupção envolveu a destinação de 16 milhões de reais (4,3 milhões de euros) a agentes políticos do Partido dos Trabalhadores, um valor muito expressivo”. Além disso, “o crime foi praticado num esquema criminoso mais amplo no qual o pagamento de propinas havia se tornado rotina”.

O juiz classifica a culpabilidade de Lula da Silva como “elevada”. “O condenado recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de Presidente da República, ou seja, de mandatário maior. A responsabilidade de um Presidente da República é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes”, diz.

“Isso sem olvidar que o crime se insere em um contexto mais amplo, de um esquema de corrupção sistémica na Petrobras e de uma relação espúria entre ele o Grupo OAS. Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente”, completou.

Apesar da condenação, o juiz Sérgio Moro informou na sentença que não pediu a prisão do ex-presidente brasileiro permitindo que ele recorra da condenação em liberdade.

A sentença complica as intenções do ex-presidente de concorrer às presidenciais de 2018, mas até ser julgado em segunda instância, o político, que lidera as intenções de votos em diversas sondagens divulgadas no Brasil, ainda está apto a candidatar-se, já que a lei brasileira só proíbe candidaturas de políticos condenados em segunda instância.

Os advogados de Lula da Silva ainda não se manifestaram sobre a sentença, mas desde o início do processo que negam que o seu cliente seja proprietário do apartamento de luxo no Guarujá e têm alegado publicamente que este e os outros processos contra o ex-presidente são fruto de uma perseguição judicial por parte do Ministério Público Federal e da Lava Jato.

Sem citar diretamente a linha de argumentação dos advogados de Lula da Silva, o juiz Sérgio Moro disse na sentença que “a presente condenação não traz a este julgador qualquer satisfação pessoal, pelo contrário. É de todo lamentável que um ex-presidente da República seja condenado criminalmente, mas a causa disso são os crimes por ele praticados e a culpa não é da regular aplicação da lei”.

Neste processo também foram condenados os executivos da construtora OAS José Adelmário Pinheiro, Agenor Franklin Medeiros. Sérgio Moro absolveu os executivos da OAS, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, do crime de branqueamento de capitais. Lula da Silva responde ainda noutro processo que será julgado por Sérgio Moro e é réu em outras três ações judiciais que tramitam noutros tribunais do Brasil.

Notícia atualizada pela última vez às 19h37.