Desemprego: 602 trabalhadores independentes recebiam subsídio no final de 2016

  • Cristina Oliveira da Silva e Marta Santos Silva
  • 17 Julho 2017

Ao longo do segundo semestre, a Segurança Social só deu luz verde a prestações relativas a 360 beneficiários. Governo reconhece número reduzido.

No final do ano passado, a Segurança Social pagava subsídio de desemprego a 602 trabalhadores independentes, indicam os dados do relatório sobre emprego e formação profissional publicado pelo Centro de Relações Laborais. Na segunda metade do ano, só 360 prestações tiveram luz verde.

Em causa estão subsídios por cessação de atividade, prestação desenhada para trabalhadores independentes que recebem 80% ou mais dos seus rendimentos de uma única entidade. Entre outros requisitos, este subsídio exige que o trabalhador seja considerado economicamente dependente em pelo menos dois anos civis.

O número de trabalhadores independentes a receber subsídio é reduzido face ao total de beneficiários de prestações de desemprego: 222,5 mil no final do ano, adianta o relatório referente ao segundo semestre de 2016. Em dezembro de 2016, “havia cerca de 222,5 mil beneficiários com processamento de prestações de desemprego”, diz o documento, acrescentando: “Destes, 602 indivíduos beneficiavam de subsídio por cessação de atividade, ou seja, eram trabalhadores independentes.”

O secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, admite que o número é reduzido mas explica que a aferição da dimensão involuntária do desemprego é mais difícil nestes casos. O Governo já admitiu avaliar o tema.

Ao longo do segundo semestre, a Segurança Social deferiu, ao todo, o pagamento de subsídios de desemprego a cerca de 110 mil beneficiários — já no que toca à prestação para trabalhadores independentes, “foram apenas deferidas prestações relativas a 360 beneficiários”, diz o relatório. O número é pouco significativo mas, ainda assim, é mais elevado face a períodos anteriores: no primeiro semestre, tinham sido deferidas 258 prestações, acima das 218 nos últimos seis meses de 2015 e das 162 na primeira metade daquele ano.

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