Divergências nas florestas complicam OE2018? PCP diz que não

O PCP desdramatizou esta quinta-feira os efeitos das divergências com o Governo e o BE sobre o banco de terras, chumbado pelos comunistas, nas conversações para o Orçamento do Estado de 2018.

“Não retiramos nenhum elemento de dramatismo relativamente à situação política”, afirmou o líder parlamentar comunista, João Oliveira, numa conferência de imprensa em que fez o balanço do trabalho da bancada na sessão legislativas que agora acaba.

Não retiramos nenhum elemento de dramatismo relativamente à situação política.

Para João Oliveira, a discussão do Orçamento “tem um quadro próprio” e os comunistas manterão o compromisso em que assenta o acordo parlamentar com o PS, que viabiliza o Governo para “um exame comum” ao Orçamento.

De resto, desdramatizou as divisões e divergências com os socialistas, considerando que são normais em democracia. O debate político “faz-se do debate, do confronto de posições e opiniões”, afirmou, lembrando de novo que não retira “chumbo” da lei do banco de terras do voto pelo PCP qualquer “nota de dramatismo”.

Na quarta-feira, no Parlamento, PSD, CDS-PP e PCP chumbaram o diploma do Governo para a criação do banco de terras, incluído no pacote das florestas, e, por outro lado, a proposta do executivo referente aos benefícios fiscais das entidades de gestão florestal transitou para o início da próxima sessão legislativa.

Uma preocupação que demonstrou quanto ao pacote florestal, do qual foram aprovadas algumas leis na quarta-feira, foi quanto à dotação financeira para o próximo orçamento de “meios dos serviços públicos”, nomeadamente quanto ao cadastro de terras que é necessário fazer. De resto, nas últimas semanas, o PCP, através do seu líder, tem vindo a defender que o Orçamento de 2018 deve incluir, nomeadamente, o alargamento dos escalões do IRS.

Esta quarta-feira, João Oliveira lembrou mais algumas reivindicações como eliminar as restrições a direitos e salários na função pública, o cumprimento da lei de finanças locais e o aumento da tributação fiscal sobre o capital financeiro e grupos económicos. E prometeu que o PCP “não irá perder nenhuma oportunidade” para “repor direitos e rendimentos”.