Empresa espanhola reconhece o direito a desligar o telemóvel fora do horário de trabalho

A filial espanhola da multinacional francesa do setor dos seguros AXA é a primeira empresa em Espanha que reconhece, em contrato laboral, aos seus empregados o direito de desligarem o telemóvel fora do seu horário de trabalho.

“Excetuando causa de força maior ou circunstâncias excecionais, a AXA reconhece o direito dos trabalhadores de não responderem aos correios eletrónicos ou às mensagens profissionais fora do seu horário de trabalho”, prevê o acordo coletivo de trabalho em vigor até 2020, assinado esta semana entre a seguradora e as Comisiones Obreras, o sindicato com maior representatividade na empresa.

Segundo um comunicado de imprensa da empresa, “o novo acordo inclui a necessidade de impulsionar o direito à desconexão digital uma vez finalizada a jornada de trabalho”.

O acordo coletivo assinado é assim o primeiro de uma grande empresa em Espanha que reconhece “o direito a não estar conectado”, podendo os trabalhadores desligar o telemóvel profissional fora das horas de trabalho.

A diretora dos recursos humanos de AXA sublinhou no mesmo comunicado de imprensa que a empresa pretende “criar o melhor ambiente laboral possível” e que agora o acordo coletivo foi “melhorado” e tornado “mais inovador”.

A França, onde está a empresa mãe da AXA, foi o primeiro país a implementar esta alteração nas leis do trabalho.

Desde 1 de janeiro último que todas as empresas francesas com mais de 50 trabalhadores devem ter acordos negociados com os funcionários para fixar horários de ligação ao telemóvel e à internet.

A Volkswagen, na Alemanha, foi pioneira neste nesta área, ao estabelecer que entre as 18:15 e as 07:00 o correio eletrónico profissional deve ter o acesso bloqueado.