Concorrência faz buscas em empresas de manutenção ferroviária

A Autoridade da Concorrência (AdC) levou a cabo ações de busca e apreensão em sete instalações de nove empresas “nos últimos dias”, confirmou o regulador num comunicado enviado às redações. A operação, realizada em conjunto com o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP), surge “devido a indícios de cartel no setor da manutenção ferroviária”. As buscas foram feitas nas áreas da Grande Lisboa e Porto.

Desconhecem-se as empresas alvo das buscas. A AdC decretou “segredo de Justiça” para “preservar os interesses da investigação”. “As suspeitas resultaram de uma denúncia efetuada no âmbito da campanha de Combate ao Conluio na Contratação Pública que a AdC tem levado a cabo, desde 2016, junto de entidades adjudicantes e das entidades com funções de fiscalização e monitorização dos procedimentos de contratação pública”, informa a AdC no comunicado.

O regulador da concorrência tem estado atenta a um conjunto particular de setores, do transporte fluvial turístico ao ensino da condução, passando pelos setores da distribuição, grande distribuição e seguradoras. Desde o início do ano, já foram feitas buscas em 35 instalações de 36 entidades, avançou a AdC.

A entidade liderada por Margarida Matos Rosa explicou ainda que este tipo de diligências são “um meio de obtenção de prova” e que não implicam necessariamente que as empresas visadas possam vir a ser condenadas no futuro por algum ilícito. “A violação das regras de concorrência não só reduz o bem-estar dos consumidores, como prejudica a competitividade das empresas, penalizando a economia como um todo”, conclui a AdC.