Candidatura de Isaltino Morais chumbada pelo Tribunal de Oeiras

  • ECO
  • 8 Agosto 2017

O ex-autarca queria candidatar-se às eleições autárquicas em Oeiras, onde já foi presidente da câmara, mas o Tribunal de Oeiras chumbou a sua candidatura por causa de um problema com as assinaturas.

Isaltino Morais viu a sua candidatura ser rejeitada pelo tribunal. ANDRE KOSTERS / LUSA

O Tribunal de Oeiras chumbou candidatura de Isaltino Morais à Câmara Municipal de Oeiras por causa das assinaturas recolhidas, notícia avançada em primeiro mão pelo jornal i esta terça-feira e, depois, pelo Diário de Notícias. O ex-autarca do município tem 48 horas para recorrer.

De acordo com os dois jornais, citando o despacho assinado pelo juiz Nuno Tomás Cardoso, o tribunal fundamenta a recusa da candidatura do movimento de Isaltino com o facto de “a lista de identificação de candidatos apresentada em cada pasta não se [mostrar] datada, assinada ou por qualquer forma rubricada pelos preponentes“.

E neste cenário, prossegue o juiz, “nada permite concluir que as listas contendo a identificação dos candidatos e que constam da pasta do processo de candidatura tenham sido exibidas aos cidadãos eleitores aquando da recolha das declarações de propositura, o que determina a falta de um pressuposto legal da própria constituição do grupo de cidadãos eleitores”, lê-se no despacho, que tem a data de hoje.

"Nada permite concluir que as listas contendo a identificação dos candidatos e que constam da pasta do processo de candidatura tenham sido exibidas aos cidadãos eleitores aquando da recolha das declarações de propositura, o que determina a falta de um pressuposto legal da própria constituição do grupo de cidadãos eleitores.”

Nuno Tomás Cardoso

Tribunal de Oeiras

O DN lembra que foi também por causa de um problema semelhante que uma candidatura independente de Valentim Loureiro a Gondomar foi inviabilizada há quatro anos.

No caso da candidatura de Isaltino Morais, o tribunal considerou que “nem no anverso nem no verso existe qualquer identificação dos candidatos ou qualquer folha anexa, não obstante as referidas folhas para ela remeterem, sendo que a única folha existente contendo a identificação dos candidatos é a que encabeça cada pasta das declarações”.

Isaltino Morais tem 48 horas para recorrer desta decisão, sendo que a sua candidatura poderá participar “sem restrições em todos os atos do processo eleitoral” até que haja uma decisão transitada em julgado, ou seja, que não exista mais hipótese de recurso.

“Candidatura cumpre escrupulosamente a lei”

Em reação à despacho do tribunal, Isaltino Morais considerou que a sua candidatura “cumpre escrupulosamente a lei”, deixando uma suspeita de que o juiz Nuno Tomás Cardoso não foi isento na sua decisão, alegando uma relação de amizade entre o juiz e outro candidato à Câmara de Oeiras, Paulo Vistas.

Argumentando que o despacho “não tem qualquer fundamento”, Isaltino Morais diz que a decisão do tribunal representa “um absoluto desrespeito pelos milhares de pessoas que subscreveram” a candidatura.

(Notícia atualizada às 21h55)

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