Já são mais de 15 os pareceres e relatórios sobre Pedrógão

  • Tiago Varzim
  • 9 Agosto 2017

Entre respostas, pareceres, inquéritos, auditorias e outro tipo de documentação pedida pelo Governo, já são mais de 15 os documentos que estão nas mãos do Executivo ou que ainda estão em curso.

Na conferência de imprensa desta tarde, Constança Urbano de Sousa citou pareceres, estudos, relatórios, respostas, inquéritos e auditorias que já foram produzidos ou pedidos na sequência do incêndio em Pedrógão Grande. Por exemplo, no despacho desta quarta-feira a ministra da Administração Interna pediu a instauração de um inquérito para apurar se houve ou não infração disciplinar na sua secretaria-geral. Vários documentos foram divulgados, mas ainda existem relatórios por entregar. Já está perdido? Pelas contas do ECO já são mais de 15 os esclarecimentos à volta da tragédia.

Apesar de ter anunciado que vai exigir uma indemnização aos privados do SIRESP por causa das alegadas falhas, ainda falta a segunda parte do estudo do Instituto de Telecomunicações sobre o funcionamento da rede de comunicações de emergência. A base desta decisão está no parecer jurídico encomendado à Linklaters sobre a cláusula de força maior do contrato do Estado com o SIRESP, um dos documentos tornados públicos esta quarta-feira. Mas nas sete páginas da ministra é possível identificar ainda mais. Num quadro-resumo que faz parte do despacho, a MAI identifica nove textos já concluídos:

Os primeiros documentos mais longos a chegar às mãos do Governo foi o relatório de desempenho do SIRESP, produzido pela própria empresa, e o relatório da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) sobre o incêndio e a rede SIRESP. Já no início de julho, o IPMA divulgava um relatório sobre as condições meteorológicas associadas ao incêndio de Pedrógão Grande.

Com base nas respostas recebidas, foi pedida uma auditoria da Inspeção-Geral da Administração Interna à SGMAI e um estudo ao Instituto de Telecomunicações sobre o funcionamento do SIRESP — ambos foram divulgados esta quarta-feira, ainda que o estudo tenha uma segunda parte ainda por concluir. Juntam-se a estes documentos o relatório da GNR sobre o processo de inquérito interno, o relatório da ANPC sobre o incêndio e outro relatório da Direção Nacional de Auditoria e Fiscalização (DNAF), também tornados públicos esta quarta-feira.

Na sequência dos respetivos relatórios, houve ainda três pedidos de informações à Guarda Nacional Republicana (GNR) com as respetivas respostas. Foi também feito um pedido de informação à Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC). Acresce que, no final de junho, o próprio primeiro-ministro tinha endereçado perguntas a estas entidades, assim como ao Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), que também foram respondidas.

O que já foi concluído:

  1. Auditoria do IGAI à SGMAI, enquanto entidade gestora do SIRESP, ao cumprimento das obrigações legal e contratualmente estabelecidas ao nível da gestão, manutenção e fiscalização;
  2. Estudo do Instituto de Telecomunicações sobre o funcionamento do SIRESP em situações de acidente grave ou catástrofe – Fase 1;
  3. Parecer jurídico da Linklaters sobre Cláusula de Força maior – Contrato SIRESP;
  4. Relatório da GNR sobre Processo de inquérito interno;
  5. Relatório da ANPC sobre Incêndio de Pedrógão Grande;
  6. Relatório da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna sobre o incêndio e a rede SIRESP;
  7. Relatório da SIRESP S.A. sobre o desempenho do SIRESP no incêndio;
  8. Relatório do IPMA sobre as condições meteorológicas associadas ao incêndio de Pedrógão Grande;
  9. Relatório da Direção Nacional de Auditoria e Fiscalização da ANPC contendo o apuramento e recolha de dados referentes ao acidente com a viatura VFCI04 do CB de Castanheira de Pera.
  10. As seis respostas da GNR, nomeadamente sobre o corte da EN236-1 a partir do nó de Castanheira de Pera;
  11. As duas respostas da ANPC, nomeadamente sobre o nível de alerta especial e a resposta aos pedidos de ajuda;
  12. A resposta do IPMA ao primeiro-ministro;

Pelas contas do ECO, faltam ainda chegar cinco documentos às mãos do Executivo. Além do inquérito cuja ordem foi dada esta quarta-feira — segundo o despacho –, falta ainda um estudo sobre o incêndio, outro sobre o SIRESP, um inquérito da DNAF da ANPC e ainda os relatórios que avaliam o desempenho do SIRESP nos últimos anos.

Ainda em curso:

  1. Um estudo sobre o comportamento e dinâmica do incêndio de Pedrógão pela Associação para o Desenvolvimento da Aerodinâmica Industrial (autoria de Xavier Viegas);
  2. A segunda parte do estudo do Instituto das Telecomunicações sobre o funcionamento geral do SIRESP (autoria de Carlos Salema);
  3. Um inquérito da Direção Nacional de Auditoria e Fiscalização (DNAF) da ANPC sobre o cumprimento do SIOPS e do Sistema de Gestão de Operações, cujo relatório foi pedido pela ministra para apuramento de eventuais responsabilidades disciplinares;
  4. Um inquérito da IGAI para o apuramento de factos que constituam infração disciplinar imputável à SGAI e dos seus autores;
  5. Envio ao membro de Governo competente dos relatórios de avaliação do desempenho da rede apresentados pela Operadora;

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