BES: Solução para os lesados emigrantes? Nós explicamos

  • Rita Atalaia
  • 17 Agosto 2017

Três anos depois da resolução do BES, os lesados do papel comercial vão começar a recuperar o dinheiro investido. Mas para os emigrantes não é assim tão simples. Nem todos os produtos estão incluídos.

Emigrantes lesados do BES durante uma manifestação promovida pela AMELP – Emigrantes Lesados – BES Novo Banco, em frente à sede do Novo Banco em Lisboa, 11 de agosto de 2017.Tiago Petinga / LUSA 11 agosto, 2017

Milhares de lesados do Banco Espírito Santo (BES) vão reaver parte dos seus investimentos em papel comercial vendido ao balcão da instituição financeira. Inicialmente, foram incluídos apenas os clientes residentes em território nacional na solução encontrada — vão recuperar até 75% dos seus investimentos nestes produtos. Mas o Novo Banco, que resultou da resolução do BES, acabou por apresentar também uma nova solução aos lesados emigrantes. Mas, atenção, nem todos os produtos estão incluídos nesta proposta. Se faz parte dos 1.440 não residentes que não aderiram à solução encontrada em 2015, perceba como pode recuperar o seu dinheiro.

Nem todos os produtos estão incluídos

Foi em 2015 que foi apresentada a primeira solução aos emigrantes lesados, mas 20% dos clientes optou por ficar de fora por considerar que era injusta. Agora é apresentada uma nova solução, que é semelhante à que foi entregue agora aos clientes residentes. Em contrapartida, os lesados têm de aceitar desistir das ações judiciais contra o Novo Banco.

A proposta aplica-se aos produtos EuroAforro 8, Poupança Plus 1, PoupançaPlus 5, Poupança Plus 6, Top Renda 4, Top Renda 5, Top Renda 6 e Top Renda 7. De fora da solução estão, para já, o Euro Aforro 10 e o EG Premium, mas “o Novo Banco e o Governo garantiram que também haverá solução” para estas aplicações. Neste caso, são 628 clientes do EG Premium, que investiram 75 milhões de euros, e mais 1.216 do Euro Aforro10, que investiram 71 milhões. Já em 2015 não foi possível apresentar qualquer proposta para estes produtos.

“Este é um passo essencial na solução das questões com os não residentes, ficando apenas por definir uma solução para os veículos denominados EG Premium e EuroAforro 10, para os quais o banco está ainda a estudar uma solução comercial adequada”, afirmou o presidente do Novo Banco, António Ramalho, à Reuters.

Afinal qual é a nova proposta?

A solução prevê a recuperação de 75% do valor investido, num prazo médio de três anos. E é constituída por três depósitos a prazo: um a cinco anos, com uma taxa de 1%, com o valor da venda das obrigações no âmbito do exercício de gestão de passivos (LME, na sigla em inglês); um a dois anos, com uma taxa de 0,5%, no montante resultante da diferença entre 60% do capital investido pelo cliente e o valor da troca das obrigações; e outro depósito a prazo no qual, ao longo de três anos, será sucessivamente depositado pelo banco 5% do valor investido para que o cliente receba no final 75% do valor investido.

Se está interessado em subscrever esta proposta terá de o fazer até ao final de agosto. O banco vai receber os lesados emigrantes do BES entre 11 e 28 de agosto, ficando ainda a proposta “dependente do sucesso do LME”, considerando o Novo Banco que se trata de “um passo essencial na solução das questões com os não residentes”.

Aceitou a primeira proposta? Banco acena com taxas até 6,84%

Segundo o Novo Banco, a solução comercial é “para os 20% de clientes não residentes que detêm títulos de diversos veículos e que não aderiram à solução comercial encontrada em 2016”. E não para os clientes que aceitaram a primeira proposta. Estes receberam obrigações do Novo Banco que atingem a maturidade daqui a 30 anos e sem cupão anual, títulos esses que o banco está agora a recomprar com perdas para os investidores.

No âmbito do processo de venda ao Lone Star, ficou previsto que só se concretizaria o negócio caso o banco liderado por António Ramalho conseguisse uma “almofada” de capital de 500 milhões de euros com a troca de dívida. A proposta é focada nos grandes fundos, mas também abrange os emigrantes lesados que aceitaram a primeira solução. Neste processo podem receber juros entre 1% e 6,84% em depósitos com prazos de três a cinco anos, sendo o objetivo de permitir a estes investidores recuperarem parte do montante investido.

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