Uma das prioridades do OE2018 é o descongelamento de carreiras, garante Costa

O primeiro ministro garante que não há folgas no Orçamento para 2018 e que o exercício será prudente. Mas revela que o descongelamento das carreiras será uma prioridade e que haverá cativações.

Uma das prioridades do Orçamento do Estado para 2018 será o descongelamento das carreiras da Função Pública, garantiu esta quarta-feira o primeiro-ministro.

Vamos fazer algo de essencial relativamente às carreiras que estão congeladas há anos, que é iniciar o seu descongelamento de forma a permitir às pessoas que tenham, algo de essencial em qualquer atividade profissional, que é perspetiva de carreira“, disse António Costa aos jornalistas, em declarações transmitidas pela SIC Notícias, no final de uma reunião de cerca de três horas na Assembleia da República com dirigentes e coordenadores do Grupo Parlamentar do PS. Um declaração que vai a encontro das reivindicações dos sindicatos da Função Pública.

Mas apesar de abrir esta porta, o Chefe de Governo também deixou um alerta: a proposta de Orçamento para 2018 será de “progresso sustentável”, mas com gestão “prudente”, recusando a ideia de “folga financeira” e a impossibilidade de dar “passo maior do que a perna”. Quando a manta não é excessiva necessariamente temos de definir prioridades. Foi assim em 2016, foi assim em 2017 e vai ser assim em 2018″, disse António Costa, em declarações transmitidas pela RTP3.

Interrogado sobre as pressões para que a proposta de Orçamento do próximo ano possa ir mais longe em matéria de aumento de rendimentos, em consequência do maior crescimento económico verificado este ano, o líder do Executivo respondeu: “Não há folga”. O Jornal de Negócios citava, esta semana, o economista Ricardo Cabral a lembrar que “um ponto percentual de crescimento acima do orçamentado quase automaticamente faria o défice cair 0,35 pontos percentuais”. “São mais de 600 milhões de euros”, precisou. e tudo parece apontar para que o crescimento do PIB este ano vai superar os valores inscritos no Programa de Estabilidade.

“O maior crescimento económico significa o sucesso destas políticas – um sucesso que resultou de haver reposição de rendimentos, maior investimento e maior consolidação orçamental. Foi essa maior confiança no funcionamento da economia portuguesa, afastando-se o espetro dos diabos que alguns imaginaram, que também tem permitido um maior crescimento económico”, reagiu o primeiro-ministro. De acordo com António Costa, se a confiança fosse colocada em causa, “o crescimento poderia não ser este”.

“Por isso, temos de continuar este caminho com prudência, com rigor e com ambição, quer na elaboração quer na execução do Orçamento”, frisou.

E essa prudência vai passar também pelo recurso às cativações, à semelhança do que aconteceu em anos anteriores e apesar desta estratégia merecer o chumbo da direita e da esquerda. “Como é que se inicia sempre o ano? Com prudência”, pergunta e responde o chefe de Governo, nas declarações transmitidas pela RTP3. “Sabemos que a receita vai ser X, mas corremos o risco de não ser e o que aconteceria é que teríamos uma derrapagem das contas públicas. E isso não podemos ter”, frisa. Mas António Costa deixa uma garantia: “as cativações nunca vão representar um corte na despesa”.

O primeiro-ministro avançou ainda que, este ano, já há mais 500 milhões de euros descativados do que em 2016 por esta altura, resultado que atribuiu à forma como tem decorrido a execução do Orçamento em 2017. “Neste ano, já temos neste momento descativados mais 500 milhões de euros do que no ano passado na mesma época, porque felizmente a execução orçamental está a correr bem. Portanto, tem sido possível acelerar a execução da despesa face ao ano passado”, declarou o líder do Executivo, citado pela Lusa, depois de confrontado com as pressões exercidas à esquerda do Governo, sobretudo pelo Bloco de Esquerda, contra as cativações orçamentais.

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