Dia D para o Novo Banco? Pode ser só uma falsa partida

  • Rita Atalaia
  • 8 Setembro 2017

Pequenos e grandes investidores têm a primeira AG para decidirem se aceitam a existência da oferta de troca de dívida do Novo Banco. Não deve haver quórum. Ficará adiado para o fim do mês.

É o primeiro dia D para o Novo Banco, na tentativa para reforçar a almofada de capital em 500 milhões de euros. Pequenos e grandes investidores do banco de transição têm na agenda uma assembleia-geral (AG) de obrigacionistas para decidirem se aceitam a existência de uma oferta para a troca de dívida, condição essencial para a concretização da venda ao Lone Star. Mas deverá ser preciso esperar por um segundo dia D, no final do mês, já que não deverá haver quórum — até agora não se sabe o grau de participação na AG. É que os grandes investidores devem querer mostrar a sua oposição ao empurrarem a decisão para mais perto do final do prazo de aceitação da troca em si.

“O preço é baixo”, “os preços não seguem uma fórmula justa”, “foi uma decisão motivada politicamente”. São algumas das reações da Pimco, Ever Capital Investments e Xaia Investments, os grandes investidores do Novo Banco, à proposta apresentada aos obrigacionistas seniores em julho. Não haverá uma troca de obrigações por outras (de menor valor, ou menor cupão), mas sim por dinheiro. Ou seja, quem detém dívida vai receber cash em troca da dívida detida, sendo que as obrigações serão avaliadas ao preço a que estão no mercado, inferior ao que os investidores esperavam receber.

Agora, para que esta oferta avance, é necessário realizar uma operação de solicitação de consentimento de reembolso antecipado. E está tudo nas mãos destes grandes investidores, que detêm grande parte dos títulos do banco. Questionados pelo ECO se vão aceitar as condições oferecidas, o diretor da Xaia, Jochen Felsenheimer, afirma que “não vão participar e que não acreditamos que haja o quórum necessário”. Já a Pimco não respondeu e os espanhóis da Ever preferiram não fazer qualquer comentário relativamente à posição que vão assumir em AG.

Ao todo, estão em causa 36 séries de obrigações, que os investidores vão votar linha a linha durante a AG, sendo necessário que estejam presentes investidores representativos de mais de 66% do valor destas para que haja quórum que valide a votação. Se não houver investidores suficientes, então esta decisão será adiada para uma próxima assembleia, que decorrerá a 29 de setembro “com quórum mínimo de um terço”, explica o Novo Banco. “Os votos nas AG para o consentimento são independentes da aceitação, ou não, da oferta, que durará até ao dia 2 de outubro”, refere o banco.

Principais datas da operação

Pequenos investidores aceitam oferta

Enquanto os grandes investidores se mostram reticentes, os pequenos investidores começam a aceitar a oferta do Novo Banco — representam 43% do montante total em troca. Mais de 1.900 clientes que investiram em papel comercial vendido pelo Banco Espírito Santo, o equivalente a 97% do total, aceitaram aderir ao mecanismo que visa compensar parcialmente as perdas sofridas na queda do banco. Os clientes que aderirem à solução irão recuperar 75% do valor investido, num máximo de 250 mil euros, isto se tiverem aplicações até 500 mil euros.

Os emigrantes lesados também aderiram em massa ao mecanismo que visa compensá-los pelas perdas sofridas. Em causa estão mais de mil clientes que investiram dinheiro em oito produtos financeiros do ex-BES — Euro Aforro 8, Poupança Plus 1, Poupança Plus 5, Poupança Plus 6, Top Renda 4, Top Renda 5, Top Renda 6 e Top Renda 7 — e que não aderiram à proposta comercial feita pelo Novo Banco em 2015. Contactado o Novo Banco, mas também a Associação Movimento Emigrantes Lesados Portugueses (AMELP), não avançaram com dados concretos.

A vice-presidente da AMELP, Helena Batista, afirmou recentemente que o Novo Banco tem garantido que continua a estudar o mecanismo que usará para compensar os 628 clientes que investiram 75 milhões de euros no EG Premium e os 1.216 clientes que investiram 71 milhões no Euroaforro10.

Sucesso da operação? Depende dos 500 milhões

Para assegurar o sucesso da operação, o Novo Banco revelou que “deverá obter a participação de obrigacionistas que permitirá o reforço dos capitais próprios em, pelo menos, 500 milhões de euros, quer por poupança de juros quer por ganhos de capital”. Esta é uma condição essencial que tem de ser cumprida para que o Lone Star possa concretizar a compra da instituição bancária. Os norte-americanos chegaram a acordo para a compra de 75% do capital do Novo Banco e comprometeram-se a injetar mil milhões de euros para reforçar os capitais.

"Caso não se verifiquem as Condições ou o Oferente não renuncie às mesmas, a Oferta não produzirá efeitos e as Propostas caducam, salvo se a Oferta for alterada.”

Novo Banco

Mas o Novo Banco também deixou em aberto a possibilidade de ser o conselho de administração a tomar uma decisão no caso de a poupança de 500 milhões não ser atingida. “Caso não se verifiquem as Condições ou o Oferente não renuncie às mesmas, a Oferta não produzirá efeitos e as Propostas caducam, salvo se a Oferta for alterada”, de acordo o anúncio da oferta de aquisição. Contactado pelo ECO, o banco de transição preferiu não comentar sobre qual será o mínimo que o banco admite obter de poupança para avançar com a troca.

A operação abrange 36 séries de obrigações, com maturidades entre 2019 e 2052, “no valor nominal global de 8,3 mil milhões de euros, correspondente a cerca de três mil milhões de euros de passivo contabilístico”, sendo que a recompra será feita com fundos próprios — o banco pretende utilizar as receitas com as vendas de ativos como imóveis, seguros e o banco em Cabo Verde. O banco recordou que “em 2016, enquanto a dívida do grupo relativa a obrigações seniores representava menos de 10% do total do passivo do Novo Banco, a mesma representava cerca de 40% dos juros e custos do passivo financeiro”.

(Atualizado às 10h33 com a reação da Xaia Investments)

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