Quase duas mil empresas já aderiram ao gasóleo profissional

  • Ana Batalha Oliveira
  • 14 Setembro 2017

As empresas que optaram por abastecer dentro das fronteiras do país em vez de irem a Espanha foram reembolsadas em 7,7 milhões de euros no primeiro semestre de 2017, segundo um comunicado do Governo.

Faz esta sexta-feira um ano desde que foram criados os incentivos para que as transportadoras abasteçam nas estações de serviço portuguesas da fronteira — ao invés de procurar os preços mais baratos de Espanha. No primeiro semestre do ano, foram 1.955 as empresas a aderir. O Governo devolveu 7,7 milhões de euros às transportadoras através de reembolsos do ISP.

Começou por quatro localidades — Quintanilha, Vilar Formoso, Caia e Vila Verde de Ficalho, mas desde o início de 2017 que a medida foi alargada a todo o território, abrangendo 272 dos 278 concelhos nacionais. Ao todo, são 2.093 os postos que estão aptos ao abastecimento de gasóleo profissional. Estes incentivos permitem “uma carga fiscal equivalente à praticada em Espanha”, afirma o Governo.

Os 7,7 milhões de euros reembolsados decorreram de 4,7 milhões de abastecimentos. O Governo garante que o reembolso está a ser feito “a bom ritmo”, abaixo do limite legal de 90 dias. No mesmo comunicado, reconhece-se que “a competitividade fiscal nos combustíveis é particularmente determinante para o setor dos transportes internacionais” e que estava a afetar não só a receita fiscal como a levar as empresas dos transportes a deslocalizarem as operações, pesando negativamente nas exportações.

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