Reformados estrangeiros podem vir a pagar IRS mínimo

  • ECO
  • 15 Setembro 2017

Medida está a ser estudada no âmbito do Orçamento do Estado. Trabalhos apontam para uma taxa plana, entre 5% e 10%, para os futuros residentes não habituais.

O Governo está a estudar uma taxa mínima de IRS para aplicar aos reformados estrangeiros que queiram vir para Portugal ao abrigo do regime de residentes habituais. De acordo com o Jornal de Negócios (acesso pago), a medida está a ser estudada no âmbito do Orçamento do Estado.

Para já, os trabalhos apontam para uma taxa plana, entre 5% e 10%, para os futuros residentes não habituais; quem já obteve esse estatuto fica fora da medida.

Espera-se assim que a tributação seja suficientemente baixa para não desincentivar a vinda para Portugal mas, ao mesmo tempo, a nova taxa espera satisfazer países como a Suécia, que já escreveram ao Ministério das Finanças a pedir o fim da dupla não-tributação de pensões que Portugal oferece a estrangeiros.

No caso de pensões, Portugal oferece tributação zero no caso de residentes não habituais. Nos restantes casos, varia. O regime gera críticas sobretudo dos países nórdicos, que acusam Portugal de promover concorrência fiscal desleal.

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