PS quer emissão de dívida a prazos mais curtos. IGCP não

O grupo parlamentar do PS voltou, esta terça-feira, a defender uma redução da maturidade média da dívida portuguesa, de forma a baixar os custos da República com o pagamento de juros. Mas tanto Cristina Casalinho, atual presidente da Agência da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP, como o ex-presidente João Moreira Rato rejeitam esta ideia e defendem que Portugal deve aproveitar o momento de juros historicamente baixos para se financiar com prazos mais longos.

Esta ideia foi apresentada, pela primeira vez, em abril, quando o grupo de trabalho constituído pelo PS e pelo Bloco de Esquerda para estudar formas de reduzir a dívida pública apresentou o seu relatório. Nesse documento, o grupo defendia emissões de mais curto prazo, que beneficiam de taxas de juro mais baixas. Os economistas consideraram que o IGCP é demasiado prudente ao tentar fazer emissões de dívida a prazos mais longos, para evitar ter de ir ao mercado tantas vezes, e propuseram baixar a atual maturidade média da dívida de 6,6 anos (detida por investidores privados) para 4,9 anos. Esta medida, segundo os seus cálculos, permitiria gerar uma poupança de 387 milhões de euros, em pagamento de juros, em 2018. Até 2023, a poupança seria superior a 1.200 milhões.

Na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA) que decorreu esta terça-feira no Parlamento, o deputado socialista Paulo Trigo Pereira voltou a defender a proposta e disse querer convencer Cristina Casalinho a enveredar por este caminho. Para além da poupança com juros que esta opção permitiria, a atual gestão de dívida não considera futuras recessões económicas, refere o deputado.

Assim, Paulo Trigo Pereira defende um equilíbrio: “Estou de acordo em alongar as maturidades dos empréstimos de credores oficiais. Mas, na dívida detida por privados, que tem vindo a diminuir, o ideal seria emitir a prazos mais curtos“, defendeu. “A minha previsão é que os juros da dívida portuguesa a dez anos vão descer em 2018”, argumentou ainda, salientando que, ao fazer emissões de muito longo prazo, o IGCP não considera “necessidades extraorçamentais futuras”.

Cristina Casalinho e João Moreira Rato reconhecem que os juros da dívida portuguesa não deverão aumentar em breve. Moreira Rato admite até que “deveria incluir-se uma análise de risco” no planeamento das necessidades de financiamento. “Podem ocorrer necessidades extraorçamentais que devem ser consideradas e faria sentido que os eventuais riscos orçamentais passem a ser analisados”, salientou, dando como exemplo a recapitalização feita este ano na Caixa Geral de Depósitos (CGD), sem a qual “a dívida ter-se-ia reduzido em três pontos percentuais”.

Mas ambos rejeitam a preferência por emissões de mais curto prazo.

“A questão é evitar uma crise de acesso aos mercados em altura de reembolsos. Como já se viu, o não acesso aos mercados tem um impacto grande na população em geral e um programa de ajustamento acaba por ter custos sociais elevados. São esses custos sociais que se procura evitar e a gestão da dívida permite diminuir a probabilidade de ter esse tipo de custos sociais elevados ao longo do tempo. Esse deveria ser um dos objetivos de uma gestão de dívida feita com precaução e pensando a médio e longo prazo”, argumentou João Moreira Rato.

Assim, salienta, “é preciso perceber que estamos num período em que as taxas estão historicamente muito baixas e, portanto, faz sentido estender maturidades para aproveitar esse período“. O ex-presidente do IGCP acrescenta que não se pode “ver só o custo da dívida no ano a seguir”, ainda que essa seja “uma visão de dívida que é muito comum existir nos ministérios das finanças de vários países” e seja “uma fonte de grande tensão com os institutos de dívida.

Na intervenção inicial, Cristina Casalinho deixou mesmo de parte uma gestão de dívida em que é dada prioridade a prazos mais curtos e definiu que a estratégia passa por aumentar maturidades. “A ideia é estender a duração, no sentido de ter um alisamento do perfil de reembolsos. As durações andavam em torno dos quatro anos. Hoje, as regras do IGCP impõem uma vida média não inferior a quatro anos e a [maturidade] média presente da dívida está nos oito anos, o que compara favoravelmente com o padrão internacional”, detalhou.