Centeno promete dívida em 127,7% do PIB no final do ano

O ministro Mário Centeno comprometeu-se, até ao final do ano, em fazer "a maior redução da dívida nacional em 19 anos". E garantiu um desagravamento fiscal e transversal do IRS em 2018.

Mário Centeno prometeu ainda um desagravamento fiscal para “todos os escalões do IRS” em 2018Paula Nunes / ECO 14 agosto, 2017

O ministro das Finanças, Mário Centeno, prometeu este domingo que a dívida pública vai cair para 127,7% do PIB no final do ano. Em entrevista à RTP, o chefe das Finanças públicas reiterou que “isso é uma certeza”: “Será a maior redução da dívida nacional em 19 anos. A dívida pública vai cair nos próximos anos, de forma consecutiva, até estabilizar”, disse o ministro.

Aliás, nem os recentes recordes da dívida pública portuguesa, que em Portugal se cifra em 130,4% do PIB segundo dados do Eurostat, perto dos 250 mil milhões de euros, não parece ser uma preocupação para Mário Centeno. O ministro explicou que, para fazer face ao pagamento antecipado aos credores em outubro, “o país teve de ir ao mercado endividar-se um pouco mais”. É essa a justificação para a dívida ter aumentado, diz Centeno. Mas, para o ministro, a estratégia “vai resultar numa fortíssima redução” da dívida, “muito significativa em termos de percentagem do PIB” nacional.

A entrevista surge dois dias depois de a Standard & Poor’s (S&P) ter retirado a dívida pública portuguesa do patamar do “investimento especulativo”, uma decisão que vai facilitar o acesso de Portugal ao mercados das obrigações. “Esta decisão é absolutamente crucial naquilo que o Governo tem vindo a fazer ao longo dos últimos dois anos”, afirmou Mário Centeno. Quando questionado sobre o impacto que a retirada da dívida do nível “lixo” terá nas famílias portuguesas, o ministro sublinhou: “Os custos de financiamento transmitem-se a todos os agentes, desde logo ao Estado e ao setor financeiro, e para as empresas e para as famílias, que são as que beneficiam desta capacidade adicional de financiamento.”

Centeno considerou ainda “expectável” que esta decisão vá acelerar um comportamento semelhante por parte das restantes agências de rating que ainda atribuem nota negativa às obrigações do Tesouro nacionais, nomeadamente a Fitch e a Moody’s. “As perspetivas que estão formadas, agora de forma mais sólida, são que as restantes agências façam o mesmo trajeto”, indicou. Quando confrontado com as declarações recentes da líder do IGCP, Cristina Casalinho, de que Portugal ainda precisa de outra agência (para além da DBRS) a dar nota positiva à dívida portuguesa, o ministro disse: “Isso é verdade para um conjunto de investidores, mas não é necessariamente assim para que outros investidores passem a transacionar já a dívida pública portuguesa. O país não pode hesitar.”

Esquerda vai fazer mais pressão? Nim

A decisão da S&P deverá dar mais margem de manobra aos partidos de esquerda que apoiam o Governo para fazerem mais exigências — será assim? Mário Centeno prefere não responder: “Não posso falar do que outros partidos possam fazer sobre o Governo”, afirmou, para mais tarde salientar que “o compromisso essencial do Governo é com a generalidade dos portugueses”. Centeno confirmou ainda a existência de reuniões entre o ministério das Finanças, PCP e BE como forma de alisar terreno para as negociações do Orçamento do Estado para 2018 (OE 2018)

Uma das principais reivindicações da esquerda é a introdução do terceiro escalão do IRS que, tal como todas as decisões deste género, terão peso no Orçamento. Sobre isso, Centeno atira somente que “o OE 2018 vai ter mais uma vez redução da carga fiscal centrada nos rendimentos do trabalho”. “A fórmula ainda não está fechada. Está em análise e não quero avançar já. Mas todos os escalões do IRS vão ter um desagravamento fiscal no próximo ano”, prometeu o ministro das Finanças.

Por fazer ficaram eventuais promessas ligadas às reivindicações de enfermeiros e juízes, os primeiros a saírem de uma greve de cinco dias, os segundos a prepararem-se para uma logo após as eleições autárquicas. “Os temas de revisão de carreiras são muito complexos e específicos”, defendeu-se Mário Centeno. Mas lembrou que o descongelamento das carreiras na função pública vai mesmo avançar no próximo ano e que os enfermeiros “vão estar enquadrados” na medida.

Para terminar, Mário Centeno foi confrontado com a hipótese de vir a ser o próximo presidente do Eurogrupo. Acerca deste tema, também deixou o cenário em aberto. Aliás, considerou mesmo ser “necessariamente compatível” com o cargo de ministro das Finanças em Portugal, uma vez que a cadeira tem de ser ocupada por um titular dessa pasta num dos Estados-membros da União Europeia. “Tenho dito que o objetivo é nacional. Mais importante do que a presidência do Eurogrupo, é que a presença portuguesa e que os ideais portugueses para a Europa sejam discutidos em todos os fóruns que existam na área do euro e na União Europeia”, concluiu.

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