Combustíveis: Governo pede a Bruxelas para investigar preços

  • ECO
  • 28 Setembro 2017

Em causa está a divergência dos preços dos combustíveis em Portugal face ao resto da Europa, que poderão ou não indiciar "concertação de preços ou abuso de posição dominante.

“Desvios significativos e sistemáticos” face aos valores internacionais. Este é o argumento que levou o Governo a pedir a Bruxelas uma investigação aos preços dos combustíveis em Portugal. O Diário de Notícias avança esta quinta-feira que Jorge Seguro Sanches, Secretário de Estado da Energia, já enviou uma carta à Comissão Europeia (acesso pago), onde pede que seja investigado se há ou não “concertação de preços ou abuso de posição dominante”.

O pedido foi feito numa carta enviada a Margrethe Vestager, comissária europeia da Concorrência, onde Seguro Sanches solicita a verificação da conformidade com as regras dos mecanismos que levam à formação do preço final dos combustíveis, em especial nos índices Platts.

“Nos últimos anos, tem vindo a verificar-se uma conjuntura de sucessivos aumentos de preço dos combustíveis que não refletem o mercado internacional“, com repercussões “extremamente negativas” na economia nacional e junto dos consumidores, adiantou o Secretário de Estado numa carta, a que o Diário de Notícias teve acesso.

No mesmo documento o governante admite que “muitas têm sido as explicações avançadas”, nomeadamente atribuindo-os, em alguns momentos, a “eventuais comportamentos das empresas petrolíferas a operar em Portugal, os quais poderão consubstanciar infrações às disposições legais“.

Neste sentido, o governante pede a “avaliação e verificação das regras de concorrência, dos mecanismos que conduzem aos índices Platts/NWE /Roterdão, dos produtos refinados à saída das refinarias no Norte da Europa que servem de referência à fixação de preços à saída das refinarias em Portugal, assim como das cotações Platts/ /MED Lavera para a zona do Mediterrâneo”.

Os Platts cotados em Roterdão servem de referência às refinarias no Noroeste europeu e os de Lavera às refinarias do Mediterrâneo.

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