Música para os seus ouvidos: menos IVA nos instrumentos musicais

  • Lusa
  • 13 Outubro 2017

A tributação sobre instrumentos musicais vai cair de 23% para 13% a partir de janeiro, lê-se na versão preliminar do Orçamento de Estado.

A tributação dos instrumentos musicais deverá ser reduzida em 2018, passando da taxa normal de 23% para a intermédia de 13% a partir de janeiro, segundo uma proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018).

De acordo com uma versão preliminar da proposta de OE2018, datada de quinta-feira, o dia da reunião do Conselho de Ministros, e a que a agência Lusa teve esta sexta-feira acesso, o Governo pretende aditar à Lista II anexa ao Código do IVA uma nova verba para incluir os “instrumentos musicais” na tributação a 13%.

Ainda em matéria de IVA, o documento preliminar inclui uma autorização legislativa qu permite ao Governo alterar os bens e serviços tributados a 13%.

O objetivo é ampliar a aplicação da taxa intermédia do IVA “a outras prestações de serviços de bebidas, alargando-a a bebidas que se encontram excluídas“, sendo que, para tal, deverão “ser tidas em conta as conclusões do grupo de trabalho” criado para o efeito.

Como as alterações relativas à prestação de serviços de bebidas e às transmissões de bens de produção silvícola estão vertidas no documento preliminar na forma de autorização legislativa, não deverão entrar em vigor logo a 1 de janeiro, devendo ser introduzidas pelo Governo ao longo do ano.

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