Quanto é que cada ministério vai poder gastar em 2018?

  • Tiago Varzim
  • 14 Outubro 2017

Os ministérios do Planeamento e Infraestruturas, Economia, Ambiente, Agricultura e Florestas e o do Mar são os que registam um maior aumento percentual.

António Costa ministros primeiro-ministro governo
António Costa reunido em Conselho de Ministros.D.R. Governo

Depois de meses de negociações, os ministérios já sabem com que orçamento vão poder trabalhar no próximo ano.

O Orçamento do Estado para 2018 estabelece os valores de despesa total consolidada que cada programa orçamental vai poder gastar em 2018. Praticamente todos aumentam face ao orçamento que se espera executar no corrente ano, mas há quem se destaque: ministérios como o da Economia, Ambiente ou Mar têm variações superiores a 50%.

Quanto é que cada ministério vai poder gastar em 2018?

Fonte: Proposta do Orçamento do Estado para 2018

Segundo as previsões do Ministério das Finanças, face às estimativas de orçamento executada em 2017, estas são as variações, em percentagem e em milhões, dos orçamentos dos programas orçamentais em 2018:

  1. O orçamento do programa orçamental dos Órgãos de Soberania aumentará 2,4%, o que corresponde a mais 83 milhões de euros;
  2. O orçamento do programa orçamental da Governação crescerá 2,6%, o que corresponde a mais 11,1 milhões de euros;
  3. O orçamento do programa orçamental da Representação Externa (Ministério dos Negócios Estrangeiros) subirá 10,9%, o que corresponde a mais 38,8 milhões de euros;
  4. O orçamento do programa orçamental das Finanças crescerá 18,7%, o que corresponde a mais 2.430 milhões de euros. Acresce ainda o programa orçamental da Gestão da Dívida Pública cuja despesa total consolidada aumentará 14,8% para os 77.045 milhões de euros, o que corresponde a mais 9.946 milhões de euros. 7.268 milhões de euros são apenas para suportar encargos com juro da dívida pública em 2018;
  5. O orçamento do programa orçamental da Defesa crescerá 7,5%, o que corresponde a mais 150 milhões de euros;
  6. O orçamento do programa orçamental da Segurança Interna subirá 5,9%, o que corresponde a mais 116 milhões de euros;
  7. O orçamento do programa orçamental da Justiça aumentará 7,7%, o que corresponde a mais 99 milhões de euros;
  8. O orçamento do programa orçamental da Cultura crescerá 11,3%, o que corresponde a mais 49 milhões de euros;
  9. O orçamento do programa orçamental da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior subirá 13,7%, o que corresponde a mais 306 milhões de euros;
  10. O orçamento do programa orçamental do Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar diminuirá 2,9%, o que corresponde a menos 182 milhões de euros;
  11. O orçamento do programa orçamental do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social cairá 0,3%, o que corresponde a menos 60 milhões de euros;
  12. O orçamento do programa orçamental da Saúde aumentará 2,4%, o que corresponde a mais 239 milhões de euros;
  13. O orçamento do programa orçamental do Planeamento e Infraestruturas subirá 20,1%, o que corresponde a mais 645 milhões de euros,
  14. O orçamento do programa orçamental da Economia crescerá 65,5%, o que corresponde a mais 823 milhões de euros;
  15. O orçamento do programa orçamental do Ambiente aumentará 75,8%, o que corresponde a mais 924 milhões de euros;
  16. O orçamento do programa orçamental da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar subirá 49%, o que corresponde a mais 487 milhões de euros;
  17. O orçamento do programa orçamental do Mar crescerá 55,1%, o que corresponde a mais 35 milhões de euros;

Quem regista os maiores aumentos em milhões de euros?

Fonte: Proposta do Orçamento de Estado para 2018

O ministro que mais dinheiro deverá “ganhar” com o novo Orçamento é João Pedro Matos Fernandes. O orçamento para o programa orçamental do Ambiente deve-se maioritariamente à evolução da despesa nos serviços e fundos autónomos, despesa que será alocada à reabilitação do parque habitacional. Além disso, as receitas consignadas servirão para apoiar a expansão das redes de metro de Lisboa e do Porto.

No caso do Planeamento e Infraestruturas, o Governo prevê gastar mais no setor ferroviário e dos transportes. Este ministério, assim como o da Economia, será um dos pilares do investimento público em 2018, ano em que o Executivo prevê que o Estado invista mais 40,4% — o que corresponde a 4.525 milhões de euros. Quanto ao Mar, a subida no orçamento justifica-se através da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, que irá intervir nos acessos e infraestruturas essenciais à pesca.

Ainda assim, o principal ganho ficará concentrado no próprio ministro das Finanças. O Ministério das Finanças prevê gastar mais em despesas excecionais, as transferências para a União Europeia e as transferências de receita consignada com origem nas cobranças coercivas. Do lado do subsetor dos serviços e fundos autónomos, o aumento da despesa será com ativos financeiros “relacionados por um lado com aplicações financeiras, e por outro pela contração de empréstimos”.

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