É desta que a carga fiscal desce? Governo diz que sim

  • Margarida Peixoto
  • 14 Outubro 2017

Na proposta de Orçamento do Estado para 2018, o Governo projeta receitas fiscais e contributivas que, juntas, pesam menos uma décima no PIB face a este ano. É que em 2017 a carga fiscal deverá subir.

Mário Centeno, ministro das Finanças, na apresentação do Orçamento do Estado para 2018, esta sexta-feira.

A carga fiscal deverá cair uma décima em 2018, para 34,3% do PIB. As contas resultam das projeções apresentadas pelo Ministério das Finanças, na proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, entregue na Assembleia da República esta sexta-feira. Mas vamos ver se será mesmo desta que desce. É que em 2017 deverá acabar por subir duas décimas, mostram os números.

Em 2018, o Governo espera arrecadar 49.747 milhões de euros em receita fiscal. O valor fica 3,8% acima da coleta estimada para este ano e deverá representar 25% do PIB, menos duas décimas do que em 2017.

Já no que toca a contribuições sociais efetivas, o Executivo antecipa um encaixe de 18.621 milhões de euros, uma subida expressiva, de mais 5%, face a 2017. A justificar este aumento estará, previsivelmente, a melhoria das condições do mercado de trabalho, com o emprego a crescer 0,9%. O peso das contribuições sociais efetivas no PIB será de 11,7%, precisamente o mesmo que se projeta para 2017.

Somadas as duas parcelas, é de esperar que o peso da carga fiscal sobre o PIB passe de 34,4% em 2017, para 34,3% no próximo ano — uma descida ligeira.

Mas vamos ver se a descida se confirma. Com uma diferença tão ligeira, pequenas variações no ritmo da atividade económica podem fazer mexer o rácio. Em 2017, a carga fiscal deverá acabar por subir, depois de ter caído em 2016 quatro décimas. O próximo gráfico mostra os cálculos com as projeções mais atualizadas.

Como tem variado a carga fiscal?

Fonte: INE, OE2018 e cálculos ECO

(Gráfico atualizado com mais informação)

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