Os 3 alvos de Marcelo: a ministra, a moção de censura e o Orçamento

Num discurso que tocou três pontos fundamentais, o Presidente da República pediu ao Parlamento que avalie se quer manter o Governo e exigiu um pedido de desculpas do Executivo.

Vítimas dos incêndios “no pensamento”, Governo em xeque. Foi desta forma que o Presidente da República falou na noite desta terça-feira, em Oliveira do Hospital, no rescaldo dos incêndios que, desde o início do verão, mataram mais de 100 pessoas em Portugal.

Marcelo Rebelo de Sousa garantiu que as mais de 100 vítimas “estarão para sempre no seu pensamento” e pediu à Assembleia da República que decida se quer manter o Governo em funções.

O Presidente deixou também a porta aberta para a saída de Constança Urbano de Sousa, ministra da Administração Interna, e deu orientações para um reforço das verbas destinadas ao combate aos incêndios nos próximos orçamentos do Estado.

Governo deve manter-se? O Parlamento que decida

"Se, na Assembleia da República, há quem questione a capacidade do atual Governo para realizar estas mudanças que são indispensáveis e inadiáveis, então, que, nos termos da Constituição, a mesma Assembleia, soberanamente, clarifique se quer ou não manter em funções o Governo, condição essencial para, em caso de resposta negativa, se evitar um equívoco, e, em caso de resposta positiva, se reforçar o mandato para as reformas inadiáveis.”

Marcelo Rebelo de Sousa

Presidente da República

O CDS-PP fez saber, esta terça-feira, que irá apresentar uma moção de censura ao Governo, que considera não ter cumprido a “função mais básica do Estado”: proteger as pessoas. “O Estado falhou na prevenção, falhou no combate e terá falhado também no socorro às vítimas”, disse a líder do partido, Assunção Cristas.

Na sequência deste anúncio, o PSD disse que não avançará com a própria moção de censura, mas deu a entender que apoiará a iniciativa do CDS-PP. “Não será surpreendente para ninguém que o PSD não dê apoio a este Governo. Está de certa forma antecipada a decisão que o PSD vai tomar”, disse o deputado José Matos Correia.

É neste contexto que Marcelo Rebelo de Sousa diz a todos os partidos para clarificarem as suas posições e decidirem se querem ou não manter o Governo em funções.

E a ministra? Não deve fazer parte de um novo ciclo

"[O Presidente da República] pode e deve dizer que abrir um novo ciclo, inevitavelmente, obrigará o Governo a ponderar o quê, quem, como e quando melhor serve esse ciclo.”

Marcelo Rebelo de Sousa

Presidente da República

A demissão da ministra Constança Urbano de Sousa tem sido exigida pelos partidos da oposição desde os incêndios de Pedrógão Grande, que vitimaram 64 pessoas. Esta semana, começam a levantar-se vozes mesmo dentro do Partido Socialista. O eurodeputado socialista Francisco Assis considerou “completamente desastrosa” a reação política do Governo aos incêndios do fim de semana, antevendo que, demorando “mais ou menos tempo”, a ministra da Administração Interna acabará, “inevitavelmente”, por se demitir.

Do lado do Governo, a resposta tem sido sempre a mesma. Ainda na segunda-feira, no seu discurso a propósito dos últimos incêndios, o primeiro-ministro assegurou que este não é o “tempo de demissões”, mas de “soluções”.

Agora, o Presidente da República, vem dizer a António Costa que deve repensar essa posição.

Orçamentos com verbas reforçadas para prevenção e combate

"Esta é a última oportunidade para levarmos a sério a floresta e a convertermos em prioridade nacional. Se houver margens orçamentais, que se dê prioridade à floresta e à prevenção dos fogos.”

Marcelo Rebelo de Sousa

Presidente da República

O último recado de Marcelo Rebelo de Sousa foi para as verbas destinadas ao combate e à prevenção de incêndios.

Nas 276 páginas do relatório do Orçamento do Estado para 2018, as palavras “incêndio” ou “fogos” surgem apenas seis vezes. As palavras “combate” e “prevenção”, num contexto de fogos florestais, surgem ainda menos. Ao todo, o Governo destina um total de 234,8 milhões de euros para a Proteção Civil e luta contra incêndios, o equivalente a mais 23,7 milhões face ao ano passado.

Marcelo é claro: é preciso mais.

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