Ministro da Justiça espanhol alerta que eleições não resolvem crise na Catalunha

  • ECO
  • 24 Outubro 2017

A aplicação do artigo 155 da Constituição espanhola dependerá do discurso que Puigdemont der no Senado esta semana, defende o titular da Justiça do Executivo de Mariano Rajoy.

O ministro da Justiça espanhol defende que a convocação de novas eleições só por si não evitará a imposição do artigo 155 da Constituição espanhola, nem resolverá a crise na Catalunha.

Rafael Catalá, em entrevista à Rádio Nacional Espanhola esta terça-feira, sublinhou que, para além das eleições, Carles Puigdemont deve confirmar que “não declarou a independência da Catalunha” e que “deve cumprir com a legalidade”. “Até agora”, diz Catalá, “Puigdemont negou o diálogo no Parlamento, na Conferência de presidentes e nas reuniões sobre o financiamento da região autónoma”.

O ministro da Justiça revela ainda que o próximo discurso de Puigdemont, junto do Senado, será decisivo para uma possível desativação do artigo 155, dependendo do conteúdo da sua intervenção. O responsável catalão planeia, na próxima quarta ou quinta-feira, apresentar no Senado alegações contra a aplicação do artigo em causa, um procedimento previsto na Constituição.

Caso a declaração unilateral da independência seja ratificada, será aplicado o artigo que retira autoridade ao governo catalão. Neste cenário, Catalá rejeita a hipótese da destituição de Puigdemont. “Foi nomeado por um decreto e será retirado por outro decreto”, acrescenta. Quanto à possibilidade de que a mesma declaração unilateral possa colocar o líder catalão atrás das grades, o ministro limitou-se a comentar que tal se trataria de um “flagrante incumprimento das leis”, sem referir que o mesmo poderá incorrer de uma acusação de sedição e rebelião.

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