Centeno desvaloriza críticas de Bruxelas ao esforço de redução estrutural do défice

  • Margarida Peixoto
  • 31 Outubro 2017

O ministro das Finanças já respondeu à carta enviada pela Comissão Europeia. Mário Centeno reafirma os números e a estratégia já definida na proposta de Orçamento do Estado para 2018.

O ministro das Finanças já respondeu à Comissão Europeia sobre o esforço de corte estrutural no défice orçamental de 2018. Em três páginas, Mário Centeno mantém toda a estratégia orçamental e os respetivos números do Orçamento do Estado e desvaloriza a divergência de valores identificada pelo vice-presidente Valdis Dombrvskis e o comissário Pierre Moscovici.

A 27 de outubro, Dombrovskis e Moscovici escreveram a Centeno pedindo esclarecimentos sobre a estratégia orçamental projetada pelo Governo português para o próximo ano. Pelas contas da Comissão, Mário Centeno não se compromete com medidas suficientes para garantir o cumprimento das regras do Pacto de Estabilidade e Orçamento, no que toca ao corte estrutural do défice e na contenção do crescimento da despesa. O risco, avisou a Comissão, é de “desvio significativo” face às regras.

Bruxelas deu quatro dias a Mário Centeno para enviar esclarecimentos. E o ministro cumpriu. Só que não mudou nada na estratégia definida, mostra a carta, enviada esta terça-feira. A única clarificação que acrescentou face aos esclarecimentos que tem vindo a dar no Parlamento português é que a canalização de verbas que já estavam previstas na proposta inicial do OE2018 para a reação aos danos provocados pelos incêndios florestais deverá até ajudar a cumprir a meta de corte estrutural do défice.

No debate de generalidade com os deputados da Assembleia da República da semana passada, Mário Centeno já tinha detalhado como é que as verbas para a resposta aos incêndios seriam encontradas: parte será coberta por fundos comunitários, parte será despesa considerada extraordinária, e outra parte serão verbas que já estavam incluídas no OE2018. Agora, o ministro das Finanças adianta: “Estamos atualmente a avaliar até que ponto as medidas adicionais serão financiadas por dotações centralizadas incluídas na atual proposta de Orçamento. Isto vai resultar num ajustamento estrutural ligeiramente superior que vai colocar o esforço estrutural em 2018 em linha com os requisitos.”

Para além desta clarificação, Centeno desvaloriza a divergência. “Em 2018 a discussão gira novamente em torno das bases das estimativas do PIB potencial. A diferença entre as nossas estimativas para o PIB potencial e as da Comissão Europeia é de 0,1 pontos percentuais — um hiato que não é estatisticamente relevante,” lê-se na carta.

Além disso, argumenta Centeno, a metodologia acordada entre os Estados-membros para estimar o PIB potencial não reflete melhorias resultantes das reformas estruturais do sistema financeiro ou da melhoria da capitalização das empresas portuguesas.

No documento, o ministro das Finanças português usa ainda o histórico dos resultados orçamentais desde 2016 para reforçar a credibilidade do Executivo. Recorda que cortou o défice de “mais de 3% em 2015 para 2% em 2016” e lembra que as estimativas da Comissão para o esforço de ajustamento estrutural do ano passado evoluíram de um desvio negativo de 1%, para uma melhoria de 0,25%.

Sobre 2018, relembra o exercício de revisão da despesa com poupanças estimadas em cerca de 287 milhões de euros, a redução da despesa com juros na ordem dos 0,2% do PIB, a projeção de diminuição do peso da dívida no PIB e ainda a “prudência” do cenário macroeconómico.

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Centeno desvaloriza críticas de Bruxelas ao esforço de redução estrutural do défice

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião