Centeno diz que OE2018 tem 1.156 milhões de cativos

  • Margarida Peixoto e Marta Santos Silva
  • 3 Novembro 2017

O debate do OE2018 arrancou com a polémica das cativações. Esquerda e direita criticam falta de transparência na execução do Orçamento aprovado na Assembleia da República.

Mariana Mortágua, deputada do BE, pressionou Centeno com o tema das cativações no segundo dia de debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2018.

Na sua intervenção inicial, Mário Centeno tinha avisado a esquerda de que as conquistas conseguidas se podem perder “rapidamente” e tinha feito questão de vincar a diferença entre as políticas do atual Governo e as da direita. Mas Mariana Mortágua, deputada bloquista, respondeu com um alerta para a troca: há “margem zero no défice” e as despesas são para executar, não para cativar. Centeno acabou por revelar o valor dos cativos no OE2018: 1.156 milhões de euros.

Nos pedidos de esclarecimento ao ministro das Finanças, a deputada do Bloco endureceu o tom e regressou ao tema das cativações, um dos assuntos sobre os quais Governo e bloquistas ainda não se entendem. Explicou que “as metas estabelecidas são compromissos mínimos que é preciso cumprir” e deixou bem claro que “não são verbas máximas de despesa, são compromissos”. Por isso, frisou, há “margem zero no défice”, ou seja: o resultado final não deve ficar melhor do que a meta, deve ficar na meta.

Mariana Mortágua sublinhou que as cativações de despesa — uma técnica de gestão orçamental que dá o poder ao ministro das Finanças de autorizar, ou não, o gasto de parte das verbas aprovadas pelo Parlamento — são pouco transparentes e exigiu uma “redução substancial das cativações não só em valor absoluto, mas também em percentagem de despesa” aprovada no Orçamento do Estado.

Mário Centeno foi forçado a responder com o valor implícito de cativações presente na proposta de OE2018, um número que já tinha sido pedido pela bloquista na semana passada mas sobre o qual o ministro se tinha limitado a dizer que ficava muito abaixo do registado este ano. Desta vez, Centeno esclareceu: “Os cativos que se antecipam decorrentes da lei são de 1.156 milhões de euros, o que compara com 1.423 milhões de euros” no atual OE.

Este valor ainda não é o montante total, uma vez que o ministro estará apenas a contar com as cativações aplicadas através da lei do Orçamento do Estado. O habitual é que o decreto-lei de execução orçamental some algumas cativações — foi assim nos Orçamentos de 2016 e 2017, anos em que as cativações totais subiram para 1.746 milhões de euros e 1.881 milhões de euros, respetivamente, segundo cálculos da Unidade Técnica de Apoio Orçamental.

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