Startup Visa começa a 1 de janeiro

  • Tiago Varzim
  • 6 Novembro 2017

Costa anunciou a intenção na India, o Orçamento do Estado para 2018 trouxe esse compromisso e a Web Summit foi escolhida para o anúncio: o programa Startup Visa vai iniciar-se a 1 de janeiro de 2018.

O Governo vai arrancar com o programa Startup Visa a 1 de janeiro de 2018, um ano depois de o primeiro-ministro ter anunciado essa intenção há um ano numa visita oficial à Índia. O regime especial tem como alvo estudantes, empreendedores ou cientistas que pretendam iniciar ou desenvolver projetos em Portugal, mas existem vários critérios. Esta terça-feira o ministro da Economia irá apresentar o programa no Web Summit.

O Startup Visa terá como principal missão fornecer a empresas ou incubadoras o estatuto de certificação de forma a acolherem cidadãos de estado terceiros. Para se candidatarem, os empreendedores terão de se inscrever numa plataforma online que deverá ficar disponível no próximo ano. O IAPMEI é a entidade responsável pela fiscalização do processo.

“A partir de 1 de janeiro de 2018, jovens empreendedores de todo o mundo que queiram abrir uma empresa inovadora vão ter acesso rápido a um visto de residência que lhes permite criar ou mover a Startup para Portugal“, garante o gabinete de Caldeira Cabral em comunicado. Os cidadãos aceites poderão integrar a Startup Portugal — a rede nacional de incubadoras — e beneficiar dos seus incentivos ou apoios.

Quem queira obter uma autorização de residência e trabalho deverá ter em conta as seguintes exigências, segundo o Ministério da Economia:

  • Querem desenvolver atividades empresariais de produção de bens e serviços inovadores;
  • Vão abrir ou deslocalizar empresas e/ou projetos centrados em tecnologia e em conhecimento, com perspetiva de desenvolvimento de produtos inovadores;
  • Gozam de potencial para criação de emprego qualificado;
  • Detêm potencial para atingir, 3 anos após o período de incubação um valor de 325.000€, ou um volume de negócios superior a 500.000 €/ano.
  • A avaliação do potencial económico e inovador é efetuada com base em critérios, tendo por base o grau de inovação, a escalabilidade do negócio e potencial de mercado, a capacidade da equipa de gestão, o potencial de criação de emprego qualificado em Portugal e a relevância do requerente na equipa.

O Startup Visa foi falado, pela primeira vez, na cimeira Índia x Portugal, que contou com participantes do ecossistema empreendedor dos dois países

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