PCP nem põe a hipótese de a derrama não aumentar

  • Tiago Varzim
  • 17 Novembro 2017

João Oliveira nem equaciona um cenário em que a derrama estadual para as empresas com lucros superiores a 35 milhões de euros não suba.

O PCP continua a garantir que há um compromisso do Governo para aumentar a derrama estadual no terceiro escalão, ainda que tanto o ministro das Finanças como o líder parlamentar do PS não se comprometam com uma votação a favor da proposta. Questionado sobre um cenário em que a medida não é aprovada, João Oliveira diz que os comunistas não põem sequer essa hipótese.

O Governo assumiu um compromisso connosco em relação à aprovação da derrama“, insistiu o líder parlamentar do PCP, assinalando que nada mudou desde que os comunistas já tinham anunciado esse acordo. João Oliveira acrescentou que desde que o acordo foi alcançado com o Executivo, os dois partidos não voltaram a tocar no assunto. A proposta é defendida tanto pelo PCP como pelo BE.

Esta foi a primeira proposta que o PCP apresentou para o Orçamento do Estado para 2018, uma entre as 126 apresentadas. A alteração reivindicada passa pela subida do terceiro escalão em dois pontos percentuais — de 7% para 9% –, afetando as empresas com lucros acima de 35 milhões de euros. Os tais 9% serão aplicadas sobre a parte do lucro tributável que excede os 35 milhões de euros. A concretizar-se, a alteração pode vir a afetar mais de 70 grandes empresas em Portugal.

Contudo, apesar de existir esta expectativa, tanto o Ministério das Finanças como o Partido Socialista não dão nenhuma garantia. Quando confrontado com o assunto, Mário Centeno afirmou apenas que estava a “negociar”. Já Carlos César, líder parlamentar do PS, esta sexta-feira, na conferência de imprensa sobre as propostas de alteração, recusou-se a revelar a intenção de voto dos socialistas na derrama estadual, confirmando apenas que iria aprovar o fim do corte de 10% no subsídio de desemprego.

Questionado sobre o cenário em que a proposta não é aprovada, João Oliveira foi claro: “Não pomos sequer essa hipótese”.

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