Espanha retira mandato de detenção europeu de Puigdemont

  • ECO
  • 5 Dezembro 2017

O juiz a cargo do processo relembra que, uma vez emitido, este instrumento de colaboração judicial pode ficar sem efeito.

O juiz Pablo Llarena retira mandato de detenção europeu de Carles Puigdemont e dos quatro conselheiros que com ele se encontram exilados na Bélgica.

Llarena entende que “o apuramento das diferentes responsabilidades penais deve ser tratado de maneira unificada” de forma a evitar “respostas contraditórias e divergentes para os vários envolvidos”. A colaboração fica assim sem efeito e já foi solicitada a devolução do formulário, avança o El País.

Em causa está a homogeneidade do processo. O envolvimento da Bélgica poderia pôr em causa a capacidade do Estado espanhol atuar sobre Puigdemont e os conselheiros exilados de forma equivalente aos rebeldes que foram julgados em Espanha. O delito de rebelião, sendo cometido por uma pluralidade de pessoas, exige uma ação igual sobre todas elas.

O juiz acrescenta ainda que posteriormente à emissão dos mandatos “os investigados parecem ter mostrado a intenção de retornar a Espanha, com a finalidade de tomar posse”, diz Llarena.

O juiz sublinha que após a emissão de mandatos desta natureza, estes podem ser retirados a qualquer momento tendo em conta as consequências que possa ter para o processo penal a que diz respeito. Estes foram emitidos a 3 de novembro.

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