Segurança Social envia carta aos pensionistas a alertar para fim dos duodécimos

A Segurança Social enviou cartas aos pensionistas a explicar o pagamento de metade do subsídio de Natal este ano e a alertar para as consequências do fim do regime de duodécimos em 2018. Tal como aconteceu em 2017, é de esperar que os pensionistas venham a receber menos ao longo dos meses, mas, no conjunto do ano, ninguém sai a perder. Aliás, comparando com 2017, até são mais os reformados que saem a ganhar, por força das atualizações esperadas.

Os pensionistas da Segurança Social receberam esta quinta-feira metade do subsídio de Natal, já que a restante metade foi paga ao longo do ano, em duodécimos. A carta enviada aos pensionistas começa por explicar isto mesmo. Na Caixa Geral de Aposentações (CGA), o procedimento é o mesmo mas, neste caso, metade do subsídio foi paga em novembro.

No próximo ano há mudanças e a carta da Segurança Social alerta já para as consequências. Em 2018, o regime de pagamento faseado de parte do subsídio de Natal é eliminado, o que significa que a prestação é paga por inteiro no final do ano. Desaparecendo os duodécimos, é de esperar que os pensionistas acabem por receber menos ao longo dos meses, sendo o valor recuperado depois, com o pagamento por inteiro do subsídio, tal como o ECO já explicou. Mas há mais: tendo em conta as atualizações e aumentos previstos, a generalidade dos pensionistas pode mesmo contar com um aumento dos rendimentos em 2018 face a 2017.

É o que diz a carta: “A partir de janeiro de 2018, passa a receber o valor da sua pensão mensal, sem a parte do subsídio de Natal, e em dezembro de 2018 irá receber o subsídio de Natal todo de uma só vez”. “Assim, mesmo que o valor da pensão mensal em 2018 seja inferior ao que recebia mensalmente durante o ano de 2017, o valor total de pensões que vai receber durante todo o ano de 2018 será superior ao valor que recebeu durante o ano de 2017, tendo em conta os aumentos e atualizações previstos na lei”, acrescenta a missiva, a que o ECO teve acesso.

Já em 2017, os pensionistas sentiram o mesmo movimento. Isto porque em 2016 todo o subsídio de Natal foi pago em duodécimos, mas, este ano, só metade da prestação assumiu este regime faseado. Portanto, em janeiro deste ano, os reformados também foram confrontados com um valor inferior, que recuperam agora. E muitos saem a ganhar, já que as pensões até 842,63 euros foram atualizadas em 0,5% em janeiro e os pensionistas que, no total, recebiam até 631,98 euros, também tiveram aumento extra em agosto.

Já se sabe que o crescimento mais forte do PIB vai dar um empurrão maior às pensões já no início do próximo ano, mas ainda é preciso conhecer o próximo dado da inflação para conhecer a dimensão concreta da atualização. As projeções do Governo apontavam para um aumento de 1,7% para a maioria das pensões (até cerca de 857 euros, assumindo também uma subida de 1,7% no Indexante dos Apoios Sociais). De acordo com os cálculos do Governo, pensões mais altas, até 2.570 euros, avançam 1,2%, e no escalão superior, até 5.142 euros, sobem 0,95%. O dado atual da inflação já permite aumentos deste nível, falta saber se o próximo dado pode alterar o cenário.

Em agosto de 2018, há lugar a novo aumento para alguns, mas apenas na medida do necessário para garantir uma subida até 6 ou 10 euros para quem não conseguiu esse montante logo na atualização de janeiro. Os seis euros abrangem pensionistas que tenham sido alvo de atualizações entre 2011 e 2015 e os dez euros abrangem os restantes.

Além disso, em agosto o aumento é feito por pensionista (tendo em conta o conjunto das pensões que recebem) mas, em janeiro, a atualização é feita por pensão. Portanto, com base nas projeções do Governo, em janeiro são atualizadas 3,6 milhões de pensões de 2,8 milhões de pensionistas. Em agosto, são abrangidos cerca de 1,6 milhões de reformados.

Acertos resultantes do aumento extra são pagos com o subsídio

Na Segurança Social, as pensões costumam ser pagas no dia 10 no caso de transferência bancária mas, mas com o feriado de 8 de dezembro e o fim de semana, o pagamento deste mês foi antecipado para hoje. O prazo difere no caso de pagamento por vale de correio.

Em conjunto com o pagamento de metade do subsídio de Natal, os pensionistas que foram aumentados em agosto também recebem os acertos devidos. Isto acontece porque o valor do subsídio de Natal deve corresponder ao montante da pensão paga em novembro (no caso da CGA) ou em dezembro (no caso da Segurança Social). E nestes meses, já uma boa parte dos pensionistas tinha tido direito a um aumento extra em agosto. Mas como no início do ano, os serviços não sabiam exatamente quem eram os pensionistas que seriam abrangidos por esta subida, os duodécimos começaram a ser pagos sem o efeito daquele aumento.

O Governo prometeu fazer acertos no final do ano e fonte do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social confirmou que esse pagamento foi feito em conjunto com o subsídio de Natal.