Parlamento Europeu prolonga Plano Juncker até final de 2020

  • ECO
  • 12 Dezembro 2017

Prorrogação aumenta o objetivo de investimento para 500 mil milhões de euros de investimentos até 2020. Operações aprovadas em Portugal no âmbito do Plano Juncker ascendem a 1,9 mil milhões de euros.

Os deputados do Parlamento Europeu aprovaram esta terça-feira a extensão e reforço do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), o pilar central do Plano de Investimento para a Europa, mais conhecido por Plano Juncker. Esta prorrogação aumenta o objetivo de investimento para 500 mil milhões de euros de investimentos até 2020.

O Plano Juncker 2.0, já acordado com o Conselho, passa a abranger novos setores, como a agricultura, a floresta (silvicultura), a pesca, a aquacultura e a área social, e prevê um apoio mais específico aos Estados-membros que se deparem com dificuldades em desenvolver projetos. Atualmente, os projetos abrangem domínios como os transportes, a energia, as infraestruturas de banda larga, a educação, a saúde, a investigação e o financiamento de risco às PME.

A garantia do orçamento da UE aumenta de 16 mil milhões de euros para 26 mil milhões de euros e a contribuição do Banco Europeu de Investimento (BEI) de cinco mil milhões para 7,5 mil milhões de euros.

“O FEIE mobilizou mais de 250 mil milhões de euros, ajudou a criar 600 mil postos de trabalho e apoiou mais de 400 mil pequenas e médias empresas”, disse o eurodeputado português José Manuel Fernandes, relator do Parlamento Europeu sobre o FEIE, citado num comunicado do Parlamento.

O FEIE mobilizou mais de 250 mil milhões de euros, ajudou a criar 600 mil postos de trabalho e apoiou mais de 400 mil pequenas e médias empresas.

José Manuel Fernandes

Eurodeputado

As operações aprovadas em Portugal no âmbito do FEIE representavam, em novembro, um volume de financiamento total de 1,9 mil milhões de euros. Espera-se que isto gere 5,5 mil milhões de euros em investimentos.

O vice-presidente da Comissão Europeia, Jyrki Katainen, garante que as instituições ouviram as críticas à forma como funciona o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos e introduziram “algumas melhorias”.Estamos a tornar as decisões de investimento do FEIE ainda mais transparentes e a intensificar o apoio técnico ao nível local”, acrescentou, citado num comunicado da Comissão, lembrando que “o FEIE já contribuiu para criar 300 mil postos de trabalho, há que manter esta dinâmica”.

O Plano de Investimento trouxe vantagens reais às empresas em toda a Europa. E queremos fazer mais. Ouvimos as reações à forma como funciona o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos e fizemos algumas melhorias. Estamos a tornar as decisões de investimento do FEIE ainda mais transparentes e a intensificar o apoio técnico ao nível local.

Jyrki Katainen

Vice-Presidente da Comissão Europeia

A nova versão do Plano Juncker promove uma maior transparência, por isso o Comité de Investimento vai passar a publicar as suas decisões em termos de investimento, “justificando a escolha dos projetos que beneficiam da garantia do orçamento da UE”. O painel de avaliação de indicadores será publicado após a assinatura de cada projeto financiado pelo FEIE. E o novo regulamento também define com maior precisão os critérios de elegibilidade para o apoio do FEIE, a chamada adicionalidade.

O objetivo é também financiar mais projetos sustentáveis — pelo menos 40% dos projetos de infraestruturas e inovação do FEIE terão por objetivo contribuir para a luta contra as alterações climáticas — e dar maior ênfase em projetos de pequena dimensão. O FEIE já apoiou 528 mil PME até novembro deste ano e na versão 2.0 vai aumentar a percentagem da garantia para as PME de 26 % para 40%. Outras das novidades introduzidas passa por incentivar o BEI e os bancos de fomento nacionais a criar plataformas de investimento para reunir vários pequenos projetos por tema ou por região, a fim de atrair investidores. Em Portugal essa plataforma está a ser estudada, por exemplo, pela União das Misericórdias.

As empresas que concorreram ao Plano Juncker também vão poder contar com mais apoio técnico ao nível local, nomeadamente através da Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento, gerida conjuntamente pela Comissão e pelo BEI, cujo trabalho será reforçado “através da disponibilização de assistência prática personalizada e da cooperação com os bancos de fomento nacionais”, explica a Comissão Europeia.

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Parlamento Europeu prolonga Plano Juncker até final de 2020

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião