Santana discorda do PSD na lei de financiamento aos partidos

  • Lusa
  • 27 Dezembro 2017

"Não consigo perceber de todo a razão pela qual o partido a que pertenço se mostrou favorável a este caminho", comenta Pedro Santana Lopes acerca da lei de financiamento dos partidos.

O candidato à presidência do PSD, Pedro Santana Lopes, declarou não “perceber” a posição dos sociais-democratas nas alterações à lei de financiamento dos partidos, mas mostrou-se cauteloso até falar com o líder parlamentar ou outros responsáveis.

“Gostava de ter uma explicação para o que vou lendo, e aquilo que li até agora…não consigo perceber de todo a razão pela qual o partido a que pertenço se mostrou favorável a este caminho“, declarou Santana Lopes, antes de realçar, todavia, que “não teve tempo” para falar com os dirigentes do PSD sobre o tema.

O candidato a líder do PSD falava em Ponta Delgada, nos Açores, à margem de uma sessão de cumprimentos com o líder social-democrata na região autónoma, Duarte Freitas, e no arranque de uma visita ao arquipélago que levará o candidato não só à ilha de São Miguel mas também à ilha Terceira.

Acho que os cidadãos e os seus impostos não têm de pagar a vida dos partidos.

Pedro Santana Lopes

Ainda no que refere ao financiamento partidário, Santana reconheceu que esta matéria “é de facto complicada”, mas admitiu, mesmo falando “sob reserva de ainda não ter ouvido explicações” do PSD, que “é incompreensível para o povo português” haver alterações de maior alívio fiscal ou benesses nesse campo aos partidos políticos. “Acho que os cidadãos e os seus impostos não têm de pagar a vida dos partidos“, prosseguiu Santana Lopes, para quem o “Estado deve ter uma presença” nos partidos, embora residual.

Há mais de um ano, o presidente do Tribunal Constitucional solicitou ao parlamento uma alteração no modelo de fiscalização para introduzir uma instância de recurso das decisões tomadas. Assim, a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) passa a ser a responsável em primeira instância pela fiscalização das contas com a competência para aplicar as coimas e sanções. Se os partidos discordarem, podem recorrer, com efeitos suspensivos, da decisão da ECFP, para o plenário do Tribunal Constitucional.

Contudo, além destas e outras alterações de processo, o PS, PSD, PCP, BE e PEV concordaram em mudar outras disposições relativas ao financiamento partidário, entre os quais o fim do limite para as verbas obtidas através de iniciativas de angariação de fundos e o alargamento do benefício da isenção do IVA a todas as atividades partidárias.

O PSD escolherá o seu próximo presidente em 13 de janeiro em eleições diretas, com Congresso em Lisboa entre 16 e 18 de fevereiro. Até agora, anunciaram-se como candidatos à liderança do PSD o antigo presidente da Câmara do Porto Rui Rio e o antigo primeiro-ministro Pedro Santana Lopes.

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