Santana Lopes também quer “consenso alargado” para as obras públicas das próximas décadas

Santana apresentou este domingo ideias para a economia: menos IRC, menos "Estado abusador", crescimento económico superior a 3% e um "consenso alargado" nas obras públicas, como tinha pedido Costa.

Pedro Santana Lopes apresenta este domingo o seu programa numa altura em que já conta com o apoio do líder parlamentar do PSD, Hugo Soares. No texto que disponibilizou no seu site, o ex-provedor da Santa Casa da Misericórdia defende que haja um “consenso alargado entre todas as forças políticas representadas no Parlamento” para as obras públicas das próximas décadas. Em agosto, António Costa tinha desafiado o PSD para acordos nas obras públicas pós-autárquicas.

Caso vença as diretas dos sociais-democratas, o ex-primeiro-ministro pretende voltar a liderar um Governo e “obter um consenso alargado entre todas as forças políticas representadas no parlamento sobre as grandes obras públicas a realizar nas próximas décadas tendo como critérios fundamentais o aumento da competitividade do País e a relação custo-benefício, bem como a sua sustentabilidade e financiamento”.

Ou seja, Santana Lopes não só inclui o PS na equação dos consensos, mas também o BE, CDS, PCP, PEV e PAN. O social-democrata quer “criar um eixo de estabilidade no grande investimento público que estrutura o País devido ao impacto destas decisões considerando o curto prazo, os custos-benefícios, a sustentabilidade e as novas gerações”, lê-se ainda no texto.

Esta é uma das várias propostas que Pedro Santana Lopes refere no seu programa “Um Portugal em Ideias” que define três eixos de atuação: “Inovação, Crescimento e Competitividade”; “Um Estado Melhor – Investir bem nas políticas sociais” e “Governar Melhor – um País (mais) inteligente”. No verão, o atual primeiro-ministro afirmou que “é fundamental” contar com o PSD para a definição das obras públicas no futuro, argumentando que “a esquerda e a direita não se distinguem, em nenhum país do mundo, por decidir se fazem um aeroporto ou não”. Mas a reação à direita foi negativa: os social-democratas acusaram Costa de regressar ao socratismo.

O candidato à liderança do PSD diz que é “urgente” que o país cresça acima dos 3%, a “única via de convergirmos com a Europa”. Uma das vertentes das reformas económicas será mudanças na política fiscal. “A taxa de IRC deve ser reduzida para as empresas que exportam mais, que são mais inovadoras, que empregam mais, que são mais amigas do ambiente, que se fixam e investem em zonas mais despovoadas”, defende Santana Lopes. Já o défice deve continuar controlado, a dívida tem de descer e a despesa pública “deve consumir menos de metade da riqueza”.

Pedro Santana Lopes fala ainda de um “Estado abusador” com o qual quer acabar. Em causa está, segundo o texto, a apropriação de verbas de impostos para financiar o Estado. Tendo em conta a relação do Estado com o exterior, a candidatura do social-democrata defende ainda a criação da figura “provedor das empresas” na presidência do Conselho de Ministros para apoiar os empresários com dificuldades no relacionamento com o Estado.

No plano económico, Santana Lopes pretende ainda “potenciar a atratividade de Lisboa como praça financeira na sequência do Brexit, nomeadamente para fundos de investimento que pretendam investir nos PALOPs“. Além disso, o candidato quer elaborar um “Programa Nacional de Aceleração de Investimento” de forma a diminuir a “regulação”, simplificar as leis e tornar os licenciamentos “mais céleres”. A ideia é acabar com os “estrangulamentos burocráticos”.

No texto introdutório também há lugar a uma crítica ao seu adversário, Rui Rio. Santana Lopes critica quem se mobiliza à volta de slogans vazios ou discursos moralistas como o do “banho de ética”, ou de promessas salvíficas de um “novo 25 de Abril”. Em causa estão duas expressões usadas pelo ex-presidente da Câmara do Porto desde que anunciou a sua candidatura. Este domingo, em entrevista ao DN/TSF, Rio defendeu a baixa da carga fiscal, principalmente do IRC.

As eleições diretas para o PSD decorrem a 13 de janeiro.

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Santana Lopes também quer “consenso alargado” para as obras públicas das próximas décadas

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião