Bloco disponível para melhorar a lei de financiamento dos partidos

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 3 Janeiro 2018

Bloquistas dizem que o Presidente não "identifica razões de conteúdo na fundamentação do seu veto", mas acrescentam que o Parlamento "realizará nova apreciação" da iniciativa.

O Bloco de Esquerda está “disponível para melhorar a lei” do financiamento dos partidos, depois de o Presidente da República ter vetado o diploma.

Em comunicado, os bloquistas registam que Marcelo Rebelo de Sousa “não questiona a constitucionalidade do diploma, nem identifica razões de conteúdo na fundamentação do seu veto”. Mas adiantam que “o Parlamento realizará nova apreciação de uma iniciativa legislativa que gerou grande controvérsia e debate na sociedade”, que “deverá corrigir as deficiências de escrutínio público apontadas pelo Presidente da República ao processo anterior”.

Neste sentido, o Bloco “mantém-se disponível para melhorar a lei, sempre salvaguardando as correções recomendadas pelo Tribunal Constitucional junto dos partidos, de modo a assegurar a solidez constitucional da lei do financiamento dos partidos e o rigor da fiscalização das suas contas”, conclui o comunicado publicado no site esquerda.net.

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