Já foram publicadas as tabelas de retenção na fonte do IRS. Veja aqui

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 3 Janeiro 2018

Taxas aplicam-se aos salários de trabalho dependente e pensões pagos a partir de agora. Consulte aqui as novas tabelas.

As novas tabelas de retenção na fonte já estão publicadas em Diário da República. Trabalhadores dependentes e pensionistas já podem fazer contas e perceber quanto vão receber em termos líquidos ao final do mês.

O Orçamento do Estado para 2018 introduziu um conjunto de mudanças no IRS, desde logo alargando o número de escalões de cinco para sete e aumentando o chamado mínimo de existência. Por outro lado, a sobretaxa, que ainda abrangeu os últimos três escalões em parte do ano de 2017, também já desapareceu.

Faltava conhecer as tabelas de retenção na fonte a aplicar este ano para saber ao certo quanto ganham os contribuintes, em termos líquidos, no final de cada mês. Esta terça-feira foram publicadas as tabelas para trabalhadores dependentes e pensionistas, relativas ao continente, que pode consultar aqui. E aqui pode verificar as taxas aplicadas em 2017. O salário líquido depende ainda de outros fatores, nomeadamente da contribuição para a Segurança Social.

Olhando para as novas tabelas, é possível perceber que o nível de rendimentos sem retenção na fonte é mais alto. Em 2017, nunca existia retenção em remunerações até 615 euros no caso de trabalhadores dependentes solteiros ou casados (dois titulares), por exemplo. Este ano, o valor aumenta para 632 euros nos mesmos casos. A partir daqui os rendimentos começam a ser tributados de forma gradual: por exemplo, até 645 euros só há retenção na fonte para contribuintes não casados sem filhos ou casados, dois titulares, com até um filho.

As taxas mantêm-se as mesmas em remunerações superiores a 3.094 euros continuando a olhar para a situação de trabalhadores dependentes solteiros e casados (dois titulares) — estes contribuintes deixaram de pagar sobretaxa em dezembro de 2017. Mas também não há mudanças no caso de remunerações mensais acima de 683 euros e até 736 euros. Nos restantes níveis de rendimento, as taxas baixam ou continuam a ditar inexistência de retenção na fonte.

Já no caso de trabalhadores dependentes casados, um titular, sem filhos, a taxa começa por recuar uma décima (para 0,4%) nos rendimentos acima de 641 euros e até 683 euros. Mas depois não há mudanças até aos 791 euros nem em rendimentos superiores a 2.925 euros.

Em baixo, pode comparar as taxas de retenção na fonte em 2017 e 2018, relativas ao Continente, aplicável a trabalhadores dependentes com até dois filhos. Porém, note-se que as tabelas também fazem distinção para quem tem três, quatro e cinco ou mais filhos. Há também tabelas específicas aplicáveis a titulares deficientes.

Tabela de retenção na fonte para trabalho dependente (não casado)

 

Tabela de retenção na fonte para trabalho dependente (casado único titular)

 

Tabela de retenção na fonte para trabalho dependente (casado dois titulares)

 

Já no caso de rendimentos de pensões — exceto pensões de alimentos — , compare em baixo as taxas de retenção na fonte em 2017 e 2018. Também aqui, há tabelas específicas aplicáveis a titulares deficientes.

Tabela de retenção na fonte para pensões

 

O despacho publicado ontem entra em vigor esta quarta-feira e explica que estas são as tabelas a aplicar aos rendimentos de trabalho dependente e pensões pagos ou colocados à disposição a partir de agora. Se for necessário avançar com acertos, estes devem ocorrer até fevereiro. “Nas situações em que o processamento dos rendimentos foi efetuado em data anterior à da entrada em vigor das novas tabelas de retenção na fonte de IRS e o pagamento ou a colocação à disposição venha a ocorrer já na sua vigência, no decurso do mês de janeiro, devem as entidades devedoras ou pagadoras proceder, até final do mês de fevereiro de 2018, aos acertos decorrentes da aplicação àqueles rendimentos das novas tabelas de 2018”, avança ainda.

A retenção na fonte funciona como uma espécie de adiantamento ao Estado do imposto a pagar no conjunto do ano, podendo depois haver lugar a acertos. Estes são os novos escalões previstos no Orçamento do Estado, referentes a rendimentos coletáveis:

(notícia atualizada)

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