Governo aprova incentivo de 468 milhões a empresas no PT2020

Governo garante que está a trabalhar para concluir o exercício técnico de reprogramação e anuncia que até ao final do mês vai aprovar mais mil milhões de euros às empresas.

São 308 as empresas que vão ver aprovados os seus investimentos com o apoio do atual quadro comunitário de apoio. Em causa estão mil milhões de euros que vão receber um incentivo de 468 milhões de euros que será comunicado aos promotores a partir da próxima semana, anunciou no Parlamento esta quinta-feira o ministro do Planeamento.

Pedro Marques, que está numa interpelação do PS sobre o novo quadro, sublinhou que “50% deste investimento é de grande intensidade tecnológica e multiplica por dez a tendência nacional”. Numa nota enviada às redações, logo após o anúncio do ministro, é detalhado que “cerca de metade (49%) do investimento das novas empresas insere-se em atividades intensivas em conhecimento. Em termos globais do concurso, 29% do investimento apoiado (291 milhões de euros) encontra-se neste tipo de atividades, comparando favoravelmente com a média nacional: 5% VAB nacional”.

Por outro lado, entre estes mil milhões de euros de investimento apoiado, “41% destina-se ao apoio de 75 empresas novas (ou nascentes, que têm até três anos), produzindo um impacte acrescido na alteração do perfil de especialização produtiva”, sublinha a mesma nota. Estas empresas têm 82% das suas vendas orientadas para a exportação. Já em relação às empresas existentes há a expectativa de que o apoio aumente as exportações em oito pontos percentuais para 73%. Finalmente, as empresas preveem criar “4.822 postos de trabalho, dos quais 1.356 (28%) são para trabalhadores qualificados (pelo menos licenciatura)”.

Mas os anúncios não se ficaram por aqui. Pedro Marques levou para o debate mais uma novidade: “34% dos investimentos aprovados destina-se a territórios de baixa densidade”, uma prova de como o Governo está a “trabalhar para corrigir as assimetrias territoriais”. Ao destinar 161 milhões de euros em apoios para a baixa densidade o Executivo está a “multiplicar por 2,7 a dotação do concurso lançado em 2015”. Na nota enviada pelo Ministério é especificado que “está prevista a criação de 1.659 postos de trabalho, dos quais 398 são para trabalhadores qualificados”. Estes 300 milhões de euros de investimento apoiado são maioritariamente (56%) destinados a empresas novas (32).

Governo usa o BEI para libertar verbas do PT2020 para a reprogramação

O ministro do Planeamento anunciou ainda que está a ser ultimado um acordo entre o Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) para libertar verbas do atual quadro comunitário de apoio.

Pedro Marques explicou que haverá operações ao nível da eficiência energética que vão passar a ser financiadas pelo BEI, ou seja, através de um crédito e não de fundos comunitários que são de natureza parcialmente reembolsável (parte é a fundo perdido e outra reembolsável, mas se os objetivos definidos forem ultrapassados é possível aumentar a componente a fundo perdido).

Por outro lado, a substituição dos contadores inteligentes também vai deixar de ser financiada pelas verbas do PT2020, para passar a ser assegurada por privados, o que “vai libertar essas verbas para a economia”, sublinhou o ministro. Estes são dois exemplos, explicou, “do movimento que o Governo está a fazer para concluir do ponto de vista técnico o exercício de reprogramação”.

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