Investimento da Google ameaça direitos de autor

  • ECO
  • 3 Fevereiro 2018

O Governo poderá rever a sua posição, em Bruxelas, face à criação de barreiras ao negócio das plataformas digitais devido ao investimento da Google em Portugal.

O governo tem defendido junto de Bruxelas a criação de fortes barreiras ao negócio das plataformas digitais, como é o caso do Youtube, mas essa posição pode estar a ser revista devido ao investimento da Google.

O jornal Expresso, escreve este sábado que o investimento da Google em Portugal, nomeadamente em Oeiras, pode vir a ser maior do que o anunciado por António Costa e que dava conta da criação de 535 postos de trabalho, mas para que isso aconteça necessário que o Governo português reveja a sua posição face à diretiva europeia que regula os direitos de autor no mercado único digital, lesiva dos interesses de plataformas digitais de partilha de conteúdos, como o Youtube (propriedade da Google).

Segundo a diretiva europeia, as plataformas digitais de partilha de conteúdos poderão ter que vir a pagar pela divulgação dos mesmos, o que até agora não acontecia, amealhando milhares de milhões de euros em publicidade que não repartiam com os detentores de direitos.

O ministério da Cultura que até agora tinha assumido uma posição dura na defesa da diretiva europeia está já a mudar o discurso oficial. Em declarações aquele jornal, o ministério da Cultura adianta que esta “é uma matéria que radica numa negociação e que é, portanto, evolutiva”.

O Expresso cita fontes envolvidas no processo, dando conta de que durante as negociações entre o Executivo e a Google, o ministério da Economia terá questionado o ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes sobre alguns dos pressupostos da proposta nacional.

De acordo com aquela publicação, que cita fontes das negociações, alguns destes pressupostos podem colocar em causa “a capacidade de Portugal atrair investimento estrangeiro” por parte dos gigantes tecnológicos. Mas a mesma fonte nega que estes contactos tenham acontecido no âmbito da negociação da Google com o governo português, alegando que o processo já estava fechado.

Outra fonte nega ao semanário qualquer ligação entre futuros investimentos da Google em Portugal e a posição do governo face à diretiva europeia, mas não confirma se foram, ou não, negociadas com a tecnológica contrapartidas em troca do reforço ou diversificação do investimento anunciado.

Já fonte oficial da Google afirma que a empresa “não decide os seus investimentos com base em decisões políticas”.

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