Criptomoedas? Primeiro compreender, depois regular, diz CMVM

  • Ana Batalha Oliveira
  • 22 Fevereiro 2018

Para a presidente da CMVM, é necessária a "classificação dos investimentos" em criptomoedas e só depois "avançar para regulação neutra", que trate as criptomoedas como qualquer outro ativo.

Regulação para criptomoedas? “Eu diria que um dia irá haver, mas é desejável que não exista enquanto não compreendermos esta realidade”, defende Gabriela Figueiredo Dias, na conferência “O Futuro dos Mercados Financeiros”, no ISCTE.

A presidente da CMVM, diz que os alertas acerca das criptomoedas que têm surgido das várias entidades europeias — da ESMA ao BCE — “é a ponta do iceberg”. “Há um trabalho de grande complexidade e seriedade que esta a ser feito a nível europeu“, garante. Mas a legislação ainda não estará pronta: “eu diria que um dia irá haver, mas é desejável que não exista enquanto não compreendermos esta realidade”.

Para Gabriela Figueiredo Dias, é necessária a “classificação dos investimentos” e só depois “avançar para regulação neutra”. A neutralidade passa por legislar de forma semelhante a outros investimentos financeiros que apresentem “riscos equivalentes”. Espera que os organismos regulatórios não sejam “nem excessivamente ligeiros nem pesados” pelo simples facto de estarmos perante um ativo inovador. Essencial será assegurar “níveis mínimos de proteção”.

A presidente da CMVM salienta o desafio de regular tendo em conta “as próprias bases jurídicas com as quais estamos habituados a trabalhar”. “A base normativa tem de ser repensada para adaptar a realidades completamente novas“, afirma.

Gabriela Figueiredo dias já veio afirmar, num artigo de opinião publicado na revista Exame, que estes novos conceitos pouco mais vão ser do que “formas banais do investimento” no futuro, integrando já hoje uma transformação tecnológica no setor financeiro que as autoridades não se podem alhear.

Recentemente, o Banco Central Europeu (BCE) veio recomendar “prudência relativamente às criptomoedas, “porque não são apoiadas por nenhum banco central ou Governo”, justificou. Também a Autoridade Bancária Europeia (EBA), a Autoridade dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) e a Autoridade Europeia dos Seguros e das Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) alertaram os consumidores para uma possível bolha e falta de proteção.

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